Acompanhe

PLENÁRIO 12/04/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/04/2023 às 13:58
Término
12/04/2023 às 21:58
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • REQ 981/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº. 83/2023.

    Aprovada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Felipe Carreras (PSB-PE), Fábio Macedo (PODE-MA), José Guimarães (PT-CE), Marangoni (UNIÃO-SP), Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1130/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.085/2023.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Felipe Carreras (PSB-PE), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Fábio Macedo (PODE-MA), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), José Guimarães (PT-CE), Marangoni (UNIÃO-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • REQ 1131/2023 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.084/2023.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Felipe Carreras (PSB-PE), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Fábio Macedo (PODE-MA), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), José Guimarães (PT-CE), Marangoni (UNIÃO-SP), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 6366/2019 - Institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relatora: Vivi Reis
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 2922/2022 - Altera a Lei nº 9.472, de 1997 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação, nos aparelhos de telefonia móvel homologados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), de tecnologia que permita a sua localização em tempo real e o acionamento de autoridades competentes e familiares em caso de iminente ameaça de agressão (“botão de pânico”).

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 4402/2016 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para dispor sobre a validade dos laudos médicos exigidos para participação de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 6446/2019 - Dispõe sobre a oferta, por fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) e outros sistemas similares de navegação global por satélite, de recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de ocorrência de crimes.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 747/2023 - Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que “Institui o Programa Mais Médicos”, para autorizar a recontratação ou renovação de contrato dos profissionais médicos em atuação ou que já atuaram no Programa Mais Médicos, para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PDL 65/2023 - Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, que estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, particularmente dispositivos nela incluídos por meio da Resolução Normativa nº 1.059, de 10 de fevereiro de 2023, que regula a Lei nº 14.300/2022.

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.