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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 29/03/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jardim por Participante Cezinha de Madureira

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Arnaldo Jardim

Troca da mesa Presidente Cezinha de Madureira por Participante Hugo Leal

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
29/03/2023 às 10:45
Término
29/03/2023 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 18/2023 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir o recente aumento do percentual de biodiesel no diesel combustível, de 10% para 12% e seus impactos nos motores que utilizam esse combustível.

    Aprovada

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2023 CVT - Requer realização de Convite, ao Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, no âmbito dessa Comissão, a fim de explanar os trabalhos do Ministério de Portos e Aeroportos.

    Aprovada

    • Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Req. 22/2023. Subscrito pelos Deputados Kiko Celeguim e Alfredinho. A reunião será em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

  • REQ 20/2023 CVT - Requer audiência pública para discutir o preço de passagens em voos para a Região Norte.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Duda Ramos (MDB-RR), Helena Lima (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Filipe Martins.

  • REQ 21/2023 CVT - Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado dos Transportes e do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para discorrer sobre o plano de ação da pasta para o ano de 2023 e prestar esclarecimentos sobre a situação da BR-174/RR, principal via de acesso terrestre entre Boa Vista/RR e Manaus/AM.

    Aprovada

    • Autores: Duda Ramos (MDB-RR), Helena Lima (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2023 CVT - Requer o envio de convite para realização de Audiência Pública ao Sr. Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Req. 19/2023. A reunião será em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

  • REQ 23/2023 CVT - Requer o envio de convite para realização de Audiência Pública ao Sr. Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2023 CVT - Requer o envio de convite para realização de Audiência Pública ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2023 CVT - Requer o envio de convite para realização de Audiência Pública a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, afim de apresentar dados de sua atuação, funcionamento e prioridades da agência para o ano de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2023 CVT - Requer o envio de convite para realização de Audiência Pública a Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, afim de apresentar dados de sua atuação, funcionamento e prioridades da agência para o ano de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2023 CVT - Requer o envio de convite para realização de Audiência Pública a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, afim de apresentar dados de sua atuação, funcionamento e prioridades da agência para o ano de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2023 CVT - Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir questões relativas a operacionalidade do Aeroporto Tom Jobim (Aeroporto do Galeão), no Estado do Rio de Janeiro, e a continuidade da atual da concessão.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Req. 30/2023.

  • REQ 29/2023 CVT - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o túnel Santos-Guarujá, localizado no litoral de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Kiko Celeguim (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Antônio Carlos Rodrigues.

  • REQ 30/2023 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater o funcionamento dos aeroportos Santos Dumont e aeroporto internacional Tom Jobim no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bebeto (PP-RJ), Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração, em conjunto com o Req. 28/2023, para incluir no debate o Aeroporto Santos Dumont.

  • PDL 465/2022 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator