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PLENÁRIO 14/03/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Lucio Mosquini por Participante Pompeo de Mattos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Lucio Mosquini

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Júlio Cesar

Troca da mesa Presidente Gilvan Maximo por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Gilvan Maximo

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/03/2023 às 13:57
Término
14/03/2023 às 22:02
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 1034/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Alcides Rodrigues (PATRIOTA-GO), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Célio Silveira (MDB-GO), Delegado Waldir (UNIÃO-GO), Dr. Leonardo (REPUBLIC-MT), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Flávia Morais (PDT-GO), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Nelto (PP-GO), João Campos (REPUBLIC-GO), Leônidas Cristino (PDT-CE), Magda Mofatto (PL-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1684/2022 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 374; não: 27; abstenção: 2; total: 403.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1685/2022 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.006, de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 672/2023 - Nos termos do art. 154, II, do Regimento Interno, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 4591/2012, que “Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Felipe Carreras (PSB-PE), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD). Sim: 366; não: 41; abstenção: 1; total: 408.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 880/2022 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”.

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Leonardo (REPUBLIC-MT), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Major Fabiana (PL-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 50/2019 - Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 4591/2012 - Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.