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PLENÁRIO 15/02/2023

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Icaro de Valmir por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Cabo Gilberto Silva por Participante Icaro de Valmir

Troca da mesa Presidente José Nelto por Participante Cabo Gilberto Silva

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante José Nelto

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Pompeo de Mattos

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/02/2023 às 09:02
Término
15/02/2023 às 17:08
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PL 5543/2020 - Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.543-A/2020).
    • 10
      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDL 161/2022 - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em 7 de junho de 2019.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 161-D/2022).
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 161, de 2022.
    • 5
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDL 168/2022 - Aprova o texto do Acordo Sobre Mecanismo de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado em Santa Fé, República Argentina, em 16 de junho de 2019.

    Aprovada

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 168-B/2022).
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 168, de 2022.
    • 5
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. General Girão (PL-RN), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 19/2023 - Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar a situação dos Yanomamis e os garimpos existentes naquela região, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao cometimento do crime de genocídio.

    • Autor: André Janones (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.