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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 30/11/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 30/11/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Lincoln Portela

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Neucimar Fraga por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Neucimar Fraga

Troca da mesa Presidente Neucimar Fraga por Participante Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Neucimar Fraga

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
30/11/2022 às 13:55
Término:
30/11/2022 às 20:05
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 5

  • REQ 607/2019 - Requer urgência para o PL 1361/2015, que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral.

    Aprovada

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1399/2022 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 1679/2022, que "Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho."

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Major Fabiana (PL-RJ), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1556/2022 - Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do(a) PL 1372/2022, que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar." .

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Dr. Leonardo (REPUBLIC-MT), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Igor Timo (PODE-MG), Paulo Bengtson (PTB-PA), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Weliton Prado (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1133/2022 - Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares, e sobre a atividade de mineração; altera as Leis nºs 4.118, de 27 de agosto de 1962, 8.001, de 13 de março de 1990, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 13.575, de 26 de dezembro de 2017, 13.848, de 25 de junho de 2019, e 14.222, de 15 de outubro de 2021, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração); e revoga a Lei nº 5.740, de 1º de dezembro de 1971, e dispositivos das Leis nºs 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, e 7.781, de 27 de junho de 1989, e do Decreto-Lei nº 1.038, de 21 de outubro de 1969.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho Júnior

    Passo a Passo

    • 29
      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.133-A/2022) - (PLV 29/2022).
    • 28
      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO).
    • 27
      Votação da Redação Final.
    • 26
      Mantido o texto. Sim: 276; não: 51; total: 327.
    • 25
      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
    • 24
      Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do(a) inciso I do art. 15 (para supressão) apresentado à(ao) MPV 1133/2022. (art. 161, I).
    • 23
      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 12. Sim: 90; não: 204; total: 294.
    • 22
      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).
    • 21
      Votação do DTQ 3: PCdoB: Emenda de Comissão nº 12 (art. 161, II).
    • 20
      Rejeitada a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei de Conversão.
    • 19
      Votação da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição.
    • 18
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.133 de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 301; não: 51; total: 352.
    • 17
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 16
      Rejeitada a preferência. Sim:14; não 291; total: 305.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 14
      Votação do DTQ 2: NOVO: destaque de preferência para texto original da MP 1133/2022. (art. 161, IV).
    • 13
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 336; não: 41; total: 377.
    • 12
      Votação preliminar em turno único.
    • 11
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
    • 10
      Designado relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 9
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP).
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.133, de 2022; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.133, de 2022, na forma do projeto de lei de conversão apresentado, e das emendas a ela apresentadas perante a Comissão Mista; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.133, de 2022, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.133, de 2022, e das Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10 e 11, acolhidas parcialmente, na forma do projeto de lei de conversão apresentado; e pela rejeição das demais emendas.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 13, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; não: 225; total: 285.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 1679/2022 - Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Portinho
    • Relator: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai à Sanção (PL 1.679/2022).
    • 10
      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Lei 1.679, de 2022.
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 1.679, de 2022.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7