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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 30/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Arthur Oliveira Maia

Troca da mesa Presidente Arthur Oliveira Maia por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Arthur Oliveira Maia

Troca da mesa Presidente Arthur Oliveira Maia por Participante Darci de Matos

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
30/11/2022 às 11:24
Término
30/11/2022 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 55/2022 CCJC - Requer a publicação “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, referente ao ano legislativo de 2022

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 355/2020 - Susta a Solução de Consulta Interna nº 2 – Cosit de 29 de abril de 2019 que dispões sobre Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 9

      Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 30; Não, 8; Abstenção: 0. Total: 38.

    • 8

      Votação nominal de ofício.

    • 7

      Encaminhou a votação a Deputada Érika Kokay.

    • 6

      Encerrada Discussão

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 4

      Iniciada a Discussão

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Pedro Lupion.

    • 1

      Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Rubens Pereira Júnior e Diego Garcia e pela Deputada Fernanda Melchionna.

  • PL 3634/2019 - Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 15

      Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 23; Não, 15; Abstenção: 1. Total: 39.

    • 14

      Votação nominal de ofício.

    • 13

      Encaminhou a votação a Deputada Érika Kokay

    • 12

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: Sim, 9; Não, 27; Abstenção: 0. Total: 36.

    • 11

      Votação nominal de ofício.

    • 10

      Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Subtenente Gonzaga.

    • 9

      Apresentados Requerimentos de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, pelas Deputadas Maria do Rosário, Vice-Líder do PT e Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL.

    • 8

      Encerrada Discussão

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 6

      Iniciada a Discussão

    • 5

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, por 5 Sessões, apresentados pelas Deputadas Maria do Rosário, Vice-Líder do PT e Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 10; Não, 25; Abstenção: 0. Total: 35.

    • 3

      Votação nominal de ofício.

    • 2

      Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Subtenente Gonzaga.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.

Propostas não analisadas 27