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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Relator Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Relator Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Relator Carlos Gomes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
30/11/2022 às 10:23
Término
30/11/2022 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDL 721/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Nilto Tatto.
    • 6
      Encerrada Discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).
    • 4
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 3
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por 05sessões, pelo autor, Deputado Nilto Tatto, Líder do PT.
    • 2
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, pelo autor, Deputado Nilton Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 1
      Retirado os Requerimentos de Retirada de Pauta pelos autores, Deputado Nilto Tatto e Rodrigo Agostinho.

  • PL 4452/2016 - Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Encerrada Discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Júlio Delgado (PV-MG).
    • 1
      Iniciada a Discussão.

  • PL 5174/2019 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e de consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Confúcio Moura
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputdo Nilto Tatto. Apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.
    • 2
      Encerrada Discussão
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PL 347/2022 - Veda a pesca de arrasto tracionada por embarcações motorizadas em águas continentais e no mar territorial e zona econômica exclusiva; altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encerrada Discussão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

  • PL 465/2022 - Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a fim de reduzir os encargos financeiros nas operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para projetos de conservação e proteção do meio ambiente.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 15