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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 23/11/2022 às 10:00
Término: 23/11/2022 às 12:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

PL 1663/2022 - Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Tito (AVANTE-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  Aprovado o Parecer.
- 3
  Encerrada Discussão
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 195/2021 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.

Aprovada
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/11/2022
  
  Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, em votação nominal, com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos.
Passo a Passo
- 4
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, em votação nominal, com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos.
- 3
  Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Nilto Tato, Vice-Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa em votação simbólica: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- 2
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, em votação simbólica, contra os votos do Deputado Nilto Tatto, Alessandro Molon e Leonardo Monteiro.
- 1
  Encaminharam contrariamente a votação os Deputados Nilto Tatto e Alessandro Mollon.
PL 2168/2021 - Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.

Aprovada
- Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
- Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2.673/2021 e 2.853/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer com voto contrário dos Deputados Josias Gomes, Heitor Schuch e Rodrigo Agostinho.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação deste, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 108/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Presevação Permanente (APP).

Rejeitada
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
Passo a Passo
- 5
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nilto Tatto.
- 4
  Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
- 3
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  Encaminharam a votação os Deputados José Mário Schreiner, Nilto Tatto.
- 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho
PL 364/2019 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Aprovada
- Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Relator: Jose Mario Schreiner
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque, com o seguinte resultado: 38 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 56 votos, apresentou voto em separado o Deputado Patrus Ananias.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, pela aprovação com Substitutivo, de autoria do Deputado José Mario Schreiner. Apresentou votos em separado o Deputado Nelson Barbudo. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 6
  Aprovado o Parecer Vencedor, pela aprovação com Substitutivo, de autoria do Deputado José Mario Schreiner. Apresentou votos em separado o Deputado Nelson Barbudo. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
- 5
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
- 4
  Rejeitado o Parecer, em votação nominal.
- 3
  Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, pelo autor, Deputado Nilto Tatto.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO).
- 1
  Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, pelo autor, Deputado Nilto Tatto.
PL 5399/2019 - Dispõe sobre a criação de novas unidades de conservação marinhas até 2030.

Aprovada
- Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 5467/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas.

Aprovada
- Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  22/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 501/2021 - Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação da cobertura florestal de áreas localizadas no bioma Mata Atlântica.

Aprovada
- Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Lido o Parecer do Relator, Deputado José Mário Schreiner.
PL 3045/2021 - Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Walter Alves (MDB-RN)
- Relator: Zé Vitor (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  06/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 686/2022 - Estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas na propriedade rural.

Aprovada
- Autor: José Medeiros (PL-MT)
- Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
- 1
  Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 13

PDL 414/2020 - Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Danilo Cabral (PSB-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Elias Vaz (PSB-GO), Gervásio Maia (PSB-PB), Heitor Schuch (PSB-RS), João H. Campos (PSB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA), Rafael Motta (PSB-RN), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Ted Conti (PSB-ES), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  28/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PDL 414/2020, dos PDLs 415/2020, 416/2020, 420/2020, e 421/2020, apensados; e pela aprovação parcial dos PDLs 417/2020, e 439/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 1
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho em razão de ausência do Relator.
PL 1495/2021 - Tipifica como crime de maus-tratos a utilização de coleiras antilatido, antimordida, enforcadores e afins.
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relator: Célio Studart (PV-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/03/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão desligamento do Relator, como membro da Comissão.
PL 4452/2016 - Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Raimundo Lira
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 287/2015, apensado.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/07/2019
  
  Parecer Vencedor proferido pelo Deputado Joaquim Passarinho, que conclui pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 287/2015, apensado.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor.
Passo a Passo
- 3
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 2
  Suspensa a Discussão em razão da ausência do Relator.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
PL 10874/2018 - Proíbe a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  11/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/09/2019
  
  Parecer Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Padre João. O Parecer do Relator Primitivo, Deputado Rubens Otoni, passou a ser considerado Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
PL 1935/2019 - Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking.
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 6135/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.
- 1
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Rodrigo Agostinho.
PL 5174/2019 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e de consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.
- Autor: de Senado Federal - Confúcio Moura
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4102/2020 - Regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves.
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/12/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.
PL 4228/2020 - Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para explicitar a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP e permitir o uso de servidores dos órgãos de controle ambiental dos entes federados na FNSP, e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 2889/2022, apensado, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 2889/2022, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da pedido do Relator.
PL 343/2021 - Altera a Lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
- Autor: David Soares (DEM-SP)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido de Relator
PL 2601/2021 - Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.
- Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)
- Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 1
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho, em razão de ausência do Relator.
PL 2755/2021 - Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 465/2022 - Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a fim de reduzir os encargos financeiros nas operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para projetos de conservação e proteção do meio ambiente.
- Autor: Edilázio Júnior (PSD-MA)
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por solicitação do Relator.
PL 1458/2022 - Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.
- Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
- Relatora: Tabata Amaral (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  01/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/10/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Covatti Filho

José Medeiros

Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho

Rodrigo Agostinho

Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho

Carlos Gomes

Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho

Fim da Votação

Covatti Filho

Carlos Gomes

Covatti Filho

Carlos Gomes

Início da Votação

Covatti Filho

Alessandro Molon

Covatti Filho

Nilto Tatto

Covatti Filho

Leonardo Monteiro

Covatti Filho

Rodrigo Agostinho

Covatti Filho

Delegado Éder Mauro

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho

Alessandro Molon

Carlos Gomes

Alessandro Molon

Carlos Gomes

Covatti Filho

Delegado Éder Mauro

Covatti Filho

José Medeiros

Covatti Filho

Nilto Tatto

Evair Vieira de Melo

Covatti Filho

Evair Vieira de Melo

Covatti Filho

Evair Vieira de Melo

Alessandro Molon

Covatti Filho

Alessandro Molon

Covatti Filho

Evair Vieira de Melo

Covatti Filho

Nilto Tatto

Covatti Filho

Rodrigo Agostinho

Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho

Rodrigo Agostinho

Covatti Filho

Nilto Tatto

Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho

Carlos Gomes

Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho