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COMISSÃO DE SAÚDE 06/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Pinheirinho
DEPUTADO
Horário - 13:50
Duração - 0h01'41"

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Lucas Redecker

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Lucas Redecker

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 06/07/2022 às 10:01
Término: 06/07/2022 às 13:51
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

PLP 155/2021 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para considerar prioritárias as despesas de financiamento de pesquisas ao combate de doenças raras.

Aprovada
- Autor: Valtenir Pereira (MDB-MT)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PDL 708/2019 - Susta os efeitos da Resolução nº 25, de 6 de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto ao patrocínio de planos de benefícios de previdência complementar".

Aprovada com alterações
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3202/2019 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PL-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PFC 9/2021 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle a fim de examinar o cumprimento dos encargos atribuídos à União pelo art. 11 da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, bem como avaliar a integração e coordenação das ações voltadas à primeira infância entre os ministérios e demais atores envolvidos.

Aprovada
- Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Relatório Prévio.
- 1
  
  Lido o Relatório Prévio pela Relatora.
PL 3145/2008 - Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.

Aprovada com alterações
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.145/2008, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  09/12/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/04/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Assis Melo e Laercio Oliveira.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Paulo Foletto, em 2018.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO).
- 2
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura.
PL 6120/2019 - Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
- Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3264/2020 - Altera a alínea "a", do inciso III, do §1º, do artigo 15, da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.

Aprovada
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico, pelo Deputado Lucas Redecker.
PL 620/2021 - Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/05/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.275/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com subemendas.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  05/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  29/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste e do PL 2275/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Saúde, com subemenda.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  28/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação deste e do PL 2275/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3060/2021 - Institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e a incentivar a prevenção e o tratamento de doenças vasculares.

Aprovada
- Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/11/2023
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3670/2021 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de disciplinar a obrigatoriedade da emissão de receituários, de pedidos de exame e de laudos médicos em sistema de escrita e impressão constituídos por pontos em relevo (braile) destinados às pessoas com deficiência visual no Sistema Único de Saúde.

Aprovada com alterações
- Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
- Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  09/08/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste e das duas Emendas Adotadas pela CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com duas emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4172/2021 - Altera a Lei nº 12.135, de 18 de dezembro de 2009, para determinar que o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase seja comemorado no Brasil, anualmente, em 7 de maio.

Aprovada
- Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Relatora: Vivi Reis (PSOL-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/08/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 662/2022 - Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 que institui o auxílio Gás dos Brasileiros e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
- Relator: Pinheirinho (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 906/2022 - Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relator: Luiz Lima (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura.

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Pinheirinho

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante Pinheirinho

Lucas Redecker

Pinheirinho

Lucas Redecker

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Lucas Redecker

Pinheirinho

Lucas Redecker

Pinheirinho

Adriana Ventura

Pinheirinho

Lucas Redecker

Pinheirinho

Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante Pinheirinho

Adriana Ventura

Lucas Redecker

Troca da mesa Presidente Pinheirinho por Participante Lucas Redecker

Adriana Ventura

Pinheirinho

Diego Garcia

Pinheirinho

Alexandre Padilha

Diego Garcia

Alexandre Padilha

Pinheirinho

Diego Garcia

Pinheirinho

Vivi Reis

Pinheirinho

Valtenir Pereira

Pastor Sargento Isidório

Pinheirinho

Diego Garcia

Pinheirinho

Dr. Zacharias Calil

Pinheirinho

Benedita da Silva

Pinheirinho

Lucas Redecker

Pinheirinho

Pastor Sargento Isidório

Pinheirinho

Benedita da Silva

Pinheirinho

Pastor Sargento Isidório

Pinheirinho

Aline Gurgel

Pinheirinho

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Pinheirinho

Paulo Foletto

Pinheirinho

Miguel Lombardi

Pinheirinho

Luiz Lima

Vivi Reis

Pinheirinho

Rejane Dias

Pinheirinho

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Pastor Sargento Isidório

Pinheirinho

Luiz Lima

Pinheirinho

Benedita da Silva

Pinheirinho

Luiz Lima

Pinheirinho

Pastor Sargento Isidório

Pinheirinho

Luiz Lima

Pinheirinho

Paulo Foletto