Acompanhe

COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR INVESTIGAÇÃO REGIÃO VALE DO JAVARI-AM 21/06/2022 - Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
21/06/2022 às 15:45
Término
21/06/2022 às 16:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 9/2022 CEXJAVAR - Requeremos, nos termos regimentais, providências dessa Comissão no sentido de solicitar providências juntos aos órgãos para garantir a imediata proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja e aos coordenadores da Univaja, principalmente os Paulo Marubo, Eliésio Marubo, Eriberto Marubo e Beto Marubo, bem como aos colaboradores da Equipe de Vigilância da Univaja (EVU), entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que atuam na Terra Indígena Vale do Javari.

    Aprovada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 1/2022 CEXJAVAR - Requer a realização de visita técnica, in loco, as Bases de Proteção do Vale do Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba, bem como as sedes das CRs do Vale do Javari e CFPE-VJ.

    Aprovada

    • Autoras: Joenia Wapichana (REDE-RR), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 2/2022 CEXJAVAR - Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho e os direitos dos servidores da Funai que atualmente atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental encarregadas da execução da política indigenista voltada a Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e regulamentação/reconhecimento do trabalho desempenhado por sertanistas e indígenas com vínculos empregatícios temporários com a Funai, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja); 2. Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF); 3. Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi); 4. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e 5. Sra. Mislene Metchacuna Martins Mendes, Servidora da Funai no Valendo Javari.

    Aprovada

    • Autoras: Joenia Wapichana (REDE-RR), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 3/2022 CEXJAVAR - Requer a realização de audiência pública para ouvir familiares, especialistas, indigenistas sobre estudos, pesquisas feitas no e sobre o Vale do Javari para elaborar subsídios para o relatório da Comissão, com a preseça dos seguintes convidados: 1 Pesquisadores da Universidade Federal do Pará; 2 Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas; 3 - Alessandra Sampaio - Esposa do Dom Philips; e 4 Beatriz Matos - Esposa de Bruno Pereira.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Ricardo (PT-AM), Professora Rosa Neide (PT-MT), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 4/2022 CEXJAVAR - Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão Externa em conjunto com a Comissão Externa do Senado, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, como ação de trabalho desta Comissão, em data a ser agenda.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Ricardo (PT-AM), Leo de Brito (PT-AC), Nilto Tatto (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 5/2022 CEXJAVAR - Requer a realização de audiência pública para ouvir as lideranças indígenas e indigenistas sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as denúncias já enviadas para as autoridades e que podem ter relação com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Quatro Representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIJAVA; 2 Um Representante a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; 3 Um Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI; 4 Um Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e 5 Um Representante do Indigenistas Associados - INA.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Ricardo (PT-AM), Leo de Brito (PT-AC), Nilto Tatto (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 6/2022 CEXJAVAR - Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2 Diretor da Polícia Federal; 3 Presidente da Fundação Nacional do Índio; 4 Ministério Público Federal; 5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; 6 Conselho Nacional da Amazônia; 7 Ministério da Defesa; e 8 Defensoria Pública da União.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Joenia Wapichana (REDE-RR), José Ricardo (PT-AM), Leo de Brito (PT-AC), Nilto Tatto (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 7/2022 CEXJAVAR - Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir representantes de entidades sobre a vulnerabilidade dos povos indígenas, com os seguintes convidados: 1 Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Deputada Joenia Wapichana; 2 Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; e 3 Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Coordenador Geral Agnaldo Pataxó Hã-hã-hãe.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 8/2022 CEXJAVAR - Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir depoimentos de autoridades e entidades sobre as condições de trabalho dos servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI no Vale do Javari, com a presença dos seguintes convidados: 1 Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; e 2 Sr. Wagner Pereira Sena, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.