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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 01/06/2022 - Discussão e Votação de Proposições.

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Proposições.
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 01/06/2022 às 10:20
Término: 01/06/2022 às 11:47
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 29/2022 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir o papel do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo.

Aprovada com alterações
- Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com inclusão de convite a José José Antônio Vieira de Freitas Filho da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. Subscrito pelo Deputado João Daniel.
PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) - Cria o Selo Verde Cacau Cabruca.

Aprovada
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relatora: Silvia Cristina (PL-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3507/2021 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT e dá outras providências.

Aprovada
- Autores: Christino Aureo (PP-RJ), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Laercio Oliveira (PP-SE)
- Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 436/2022, apensado.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 436/2022, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12

REQ 19/2022 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do passivo do Funrural”.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 26/2022 CAPADR - Requer inclusão de participante na reunião de audiência pública para debater os impactos no agronegócio causados pela instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros, a exploração das reservas minerais nacionais e o uso dos bioinsumos pela agricultura brasileira ( REQUERIMENTO Nº 14/2022).
- Autor: Bosco Costa (PL-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 27/2022 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos e impactos da decisão de revogar direito antidumping do EBMEG (éter monobutílico do etilenoglicol), ocorrido por meio da Circular SECEX nº 18/2022.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 28/2022 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do passivo do Funrural”.
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 31/2022 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das medidas para mitigar os prejuízos financeiros enfrentados neste momento na maior crise da suinocultura nacional.
- Autora: Aline Sleutjes (PROS-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
REQ 32/2022 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1093/2020 que Institui o Selo Biocombustível Social e dá outras providências.
- Autora: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 3266/2021 (Nº Anterior: PLS 384/2016) - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal", para permitir ao assentado, mediante autorização do órgão federal competente para a execução do Programa Nacional de Reforma Agrária, o aproveitamento do potencial de energia renovável - eólica, solar, hídrica e bioenergia -, de forma complementar às atividades agrossilvipastoris ou extrativistas desenvolvidas no imóvel rural.
- Autor: do Senado Federal - José Agripino
- Relatora: Silvia Cristina (PL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  16/05/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 5465/2019 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana.
- Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Relatora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 6146/2019 - Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Christino Aureo (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  25/05/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Edio Lopes, Luiz Carlos, Eros Biondini, Joaquim Passarinho, Léo Moraes, Ricardo Guidi, Tiago Dimas, Daniel Freitas, Fabio Schiochet, Paulo Ganime, Nereu Crispim, Benes Leocádio, Coronel Chrisóstomo e Felício Laterça.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  23/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 2265/2020 - Institui isenção do Imposto Territorial Rural - ITR para imóvel localizado em municípios que tenham declarado estado de emergência ou calamidade pública e homologados pelas autoridades competentes.
- Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
- Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Welter.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, e do PL 854/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta por solicitação do Relator.
PL 4395/2020 - Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências.
- Autores: Evair Vieira de Melo (PP-ES), Greyce Elias (AVANTE-MG)
- Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.879/2020 e 902/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  22/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, e com adoção do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
- 1
  
  Não deliberado.
PL 4074/2021 - Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulão (PT-AL), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Christino Aureo (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  21/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  16/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.

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Giacobo

Alceu Moreira

Giacobo

Lucio Mosquini

Giacobo

Padre João

Giacobo

Padre João

Giacobo

Padre João

Giacobo

Afonso Hamm

Giacobo

Vilson da Fetaemg

Giacobo

Jose Mario Schreiner

Giacobo

Silvia Cristina

Giacobo

Lucio Mosquini

Giacobo

Sergio Souza

Giacobo

Afonso Hamm

Giacobo

Emidinho Madeira

Giacobo

João Daniel

Giacobo

Padre João

Giacobo

Silvia Cristina

Giacobo

Vilson da Fetaemg

Giacobo

Evair Vieira de Melo

Giacobo

Jose Mario Schreiner

Giacobo

Padre João

Giacobo

João Daniel

Giacobo

Silvia Cristina

Giacobo

Afonso Hamm

Giacobo

João Daniel

Giacobo

Dra. Soraya Manato

Giacobo

João Daniel

Giacobo

Vilson da Fetaemg

Giacobo

João Daniel

Giacobo

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