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PLENÁRIO 24/05/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Arthur Lira

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Gilberto Nascimento

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Soraya Santos

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Alexandre Frota por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Alexandre Frota

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/05/2022 às 13:55
Término
24/05/2022 às 21:54
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 5

  • REQ 724/2022 - Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 2021.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Baleia Rossi (MDB-SP), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jorge Solla (PT-BA), Norma Ayub (PP-ES), Pedro Westphalen (PP-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 364; não: 15; total: 379.
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 790/2022 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar N° 17/2022.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 278; não: 89; total: 367.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1089/2021 - Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: General Peternelli

    Passo a Passo

    • 18
      Vai à sanção a matéria constante do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022, incluindo as Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2 (MPV 1089-C, de 2021) (PLV 5, de 2022).
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. General Peternelli (União-SP).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Prejudicado o DTQ 3: PSD (Sileg DTQ 14): Emenda do Senado Federal n. 3 (art. 161, II).
    • 14
      Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 2. Sim: 266; não: 82; total: 348.
    • 13
      Encaminhou a Votação o Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
    • 12
      Votação do DTQ 2: PCdoB (Sileg DTQ 13): Emenda do Senado Federal n. 2 apresentada ao MP1089/21. (com vistas a sua rejeição) (art. 161, II).
    • 11
      Aprovada a Emenda de Senado Federal n° 1. Sim: 231; não: 77; total: 308.
    • 10
      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
    • 9
      Votação do DTQ 1: PSOL (Sileg DTQ 12): Emenda do Senado Federal nº 1, apresentada à Medida Provisória n. 1.089, de 2021, para fins de sua rejeição (art. 161, II).
    • 8
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei de Conversão.
    • 7
      Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão com parecer pela aprovação.
    • 6
      Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP).
    • 3
      Parecer às Emendas do Senado proferido pelo Relator, Dep. General Peternelli (União-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública das Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2 e pela inadequação e incompatibilidade da Emenda do Senado Federal nº 3; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2 e pela rejeição da Emenda do Senado Federal nº 3.
    • 2
      Designado Relator, Dep. General Peternelli (União-SP), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (MPV 1089-A, de 2021)

  • MPV 1091/2021 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 29
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.091-A/2021) - (PLV /2022).
    • 28
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Greyce Elias (Avante-MG).
    • 27
      Votação da Redação Final.
    • 26
      Prejudicado o DTQ 5: PT: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).
    • 25
      Prejudicado o DTQ 4: PDT: Emenda de Plenário nº 5 (art. 161, II).
    • 24
      Prejudicado o DTQ 3: PSOL: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).
    • 23
      Prejudicado o DTQ 2: PSB: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II).
    • 22
      Retirado o DTQ 1: PDT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II).
    • 21
      Rejeitada a Emenda. Sim: 126; não: 222; total: 348.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 19
      Votação do DTQ 7: PT: Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II).
    • 18
      Rejeitada a Emenda. Sim: 120; não: 226; total: 346.
    • 17
      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
    • 16
      Votação do DTQ 6: PT: Emenda de Comissão n. 7 (art. 161, II).
    • 15
      Rejeitadas as Emendas.
    • 14
      Votação das Emendas de Comissão e de Plenário com parecer pela rejeição.
    • 13
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.091, de 2021, ressalvados destaques. Sim: 355; toral: 355.
    • 12
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 11
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 10
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 9
      Votação preliminar em turno único.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela relatora, Dep. Greyce Elias (Avante-MG), pela Comissão Mista, que conclui pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3 e 5; pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário nº 4; pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 6; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 5 e 6; pela injuridicidade e técnica legislativa inadequada da Emenda de Plenário nº 4; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário.
    • 7
      Designada relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 6
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 6.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Greyce Elias (Avante-MG), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.091, de 2021, e das emendas apresentadas na Comissão; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.091, de 2021, e das emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.091, de 2021, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão.
    • 2
      Designada relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 1093/2021 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social; e revoga dispositivos da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Altineu Côrtes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 22
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.093-A/2021).
    • 21
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ).
    • 20
      Votação da Redação Final.
    • 19
      Prejudicado o DTQ 3: PSB: destaque para votação em separado do art. 2º da Medida Provisória 1093/2021, com vistas a sua supressão.
    • 18
      Prejudicado o DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do artigo 2º da Medida Provisória nº 1093 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I).
    • 17
      Mantido o texto. Sim: 257; não: 87; total: 344.
    • 16
      Encaminhou a Votação o Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
    • 15
      Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque para votação em separado do Art. 2º da MP 1.093/2021, para fins de supressão. (art. 161, I).
    • 14
      Rejeitadas as Emendas de Comissão.
    • 13
      Votação das Emendas de Comissão com parecer pela rejeição.
    • 12
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.093, de 2021. Sim: 346; não: 9; total: 355.
    • 11
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 10
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 9
      Votação preliminar em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pela Deputada Bia Kicis (PL-DF), em substituição ao Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.093, de 2021, e das emendas apresentadas; pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Medida Provisória nº 1.093, de 2021, e das Emendas nºs 1, 2, 4 e 5; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.093, de 2021, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 4 e 5. A Emenda nº 3 foi retirada pelo autor.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 5, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 78; não: 256; total 334.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 19