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PLENÁRIO 19/05/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rrenato Queiroz por Participante Rosangela Gomes

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Rrenato Queiroz

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Rosangela Gomes

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Coronel Tadeu por Participante Dr. Zacharias Calil

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/05/2022 às 09:01
Término
19/05/2022 às 16:08
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 5

  • REQ 706/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018), que “Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.”

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Bacelar (PV-BA), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Igor Timo (PODE-MG), Paulo Bengtson (PTB-PA), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Weliton Prado (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1087/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.087-A/2021).
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Rejeitada a Emenda de Comissão com parecer pela rejeição.
    • 10
      Votação da Emenda de Comissão com parecer pela rejeição.
    • 9
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.087, de 2021.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade; pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade e pela adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.087, de 2021 e da emenda apresentada; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.087, de 2021, e pela rejeição da emenda apresentada.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário à matéria e à Emenda nº 1, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 1096/2022 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de reais), para o fim que especifica

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Felício Laterça (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 13
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.096-A/2022).
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.096, de 2022.
    • 9
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 8
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Marx Beltrão (PP-AL), em substituição ao Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade; pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade e pela adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.096, de 2022. E pela inadmissão das emendas apresentadas.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PP-RJ), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 6, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 1098/2022 - Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 17
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.098-A/2022).
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC).
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Rejeitadas as Emendas de Comissão e de Plenário com parecer pela rejeição.
    • 13
      Votação das emendas com parecer pela rejeição.
    • 12
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.098, de 2022.
    • 11
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 10
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 8
      Votação preliminar em turno único.
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Dep. RRenato Queiroz (PSD-RR), em substituição ao relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão Mista de Planos, Orçamento e Ficalização do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário, e, no mérito, pela rejeição.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista de Planos, Orçamento e Fiscalização do Congresso Nacional.
    • 5
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 2.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Dep. RRenato Queiroz (PSD-RR), em substituição ao relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.098, de 2022, e das emendas de Comissão, com a ressalva das Emendas nºs 2, 3 e 5, consideradas; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.098, de 2022, e das emendas de Comissão; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.098, de 2022, e pela rejeição das emendas de Comissão.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 7, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 3179/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 36
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.179-B/2012).
    • 35
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR).
    • 34
      Votação da Redação Final.
    • 33
      Retirado o DTQ 7: PCdoB: Emenda de Plenário nº 9 (art. 161, II).
    • 32
      Retirado o DTQ 6: NOVO: Emenda de Plenário nº 7 (art. 161, II).
    • 31
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 5. Sim: 99; não: 229; total: 328.
    • 30
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 29
      Votação do DTQ 3: PSOL: Emenda de Plenário nº 5 (art. 161, II).
    • 28
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 12. Sim: 96; não: 197; total: 293.
    • 27
      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Israel Batista (PSB-DF) e Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
    • 26
      Votação do DTQ 9: PSB: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II).
    • 25
      Mantido o texto. Sim: 206; não: 89; total: 295.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
    • 23
      Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 89-A, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na redação proposta pelo artigo 1º do Substitutivo oferecido ao PL 3.179/2012. (art. 161, I).
    • 22
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 3. Sim: 47; não: 283; total: 330.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 20
      Votação do DTQ 10: NOVO: Emenda de Plenário Nº 3 (art. 161, II).
    • 19
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 14. Sim: 123; não: 220; total: 343.
    • 18
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 17
      Votação do DTQ 11: PSDB: Emenda de Plenário nº 14 (art. 161, II).
    • 16
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 6. Sim: 111; não: 252: total: 363.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
    • 14
      Votação do DTQ 4: PT: Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II).
    • 13
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 4. Sim: 54; não: 271; total: 325.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 11
      Votação do DTQ 2: PL: Emenda de Plenário 4 (art. 161, II).
    • 10
      Mantido o texto. Sim: 227; não: 105; total: 332.
    • 9
      Encaminhou a Votação o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
    • 8
      Votação do DTQ 5: PT: Destaque, com vistas à rejeição, da expressão “ou em educação profissional tecnológica”, constante da alínea “a” do inciso I do § 3º do artigo 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na redação proposta pelo artigo 1º do Substitutivo oferecido ao PL 3.179/2012 (art. 161, I).
    • 7
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 11. Sim: 42; não: 231; abstenção: 2; total: 275.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
    • 5
      Votação do DTQ 8: PCdoB: Emenda de Plenário nº 11 (art. 161, II).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 228; abstenção: 1; total: 258.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do Psol, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 20