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PLENÁRIO 03/05/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Jhonatan de Jesus por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Jhonatan de Jesus

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Coronel Tadeu por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Luisa Canziani por Participante Coronel Tadeu

Troca da mesa Presidente Coronel Tadeu por Participante Luisa Canziani

Troca da mesa Presidente Luisa Canziani por Participante Coronel Tadeu

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/05/2022 às 13:58
Término
03/05/2022 às 21:19
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 4

  • REQ 613/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 94, de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 410; não: 11; abstenção: 1; total: 422.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • MPV 1075/2021 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 16
      Vai à sanção a matéria constante do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022, incluindo as Emendas do Senado Federal nºs 1 a 4 (MPV 1075-C, de 2021) (PLV 3, de 2022).
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Retirado o DTQ 3: PSDB: Emenda do Senado Federal n. 1. (art. 161, II).
    • 12
      Prejudicado o DTQ 2: PSOL: destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal n. 2, apresentada à Medida Provisória n. 1075, de 2021, para fins de sua rejeição. (art. 161, II).
    • 11
      Aprovada a Emenda do Senado nº 2. Sim: 297; não: 119; total: 416.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 9
      Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, da Emenda n. 2, do Senado Federal, apresentada à MPV 1.075/2021. (art. 161, II).
    • 8
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 a 4 ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 405; não:1; total: 406.
    • 7
      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 6
      Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela aprovação.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Nelho Bezerra (UNIÃO-CE).
    • 3
      Parecer às Emendas do Senado proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação de todas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão da Câmara dos Deputados.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022 (MPV 1075-A, de 2021)
  • MPV 1081/2021 - Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 22
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.081-A/2021).
    • 21
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).
    • 20
      Votação da Redação Final.
    • 19
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 125; não: 228; total: 353.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
    • 17
      Votação do DTQ 2: PDT: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).
    • 16
      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 5. Sim: 127; não: 225; total: 352.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Odair Cunha (PT-MG).
    • 14
      Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Comissão n. 5 (art. 161, II).
    • 13
      Rejeitadas as emendas, ressalvados os destaques.
    • 12
      Votação das Emendas de Comissão e de Plenário, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 11
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.081, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 342; não: 2; total: 344.
    • 10
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 8
      Votação preliminar em turno único.
    • 7
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 5
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.081, de 2021 e pela rejeição das emendas apresentadas perante a Comissão.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 8, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 1360/2021 - Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Altera o Código Penal para aumentar as penas do infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos, imputar as mesmas penas a quem, sabendo do fato, se omite, e cria o crime de infanticídio fora do período puerperal. NOVA EMENTA: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Alê Silva (PSL-MG), Carla Zambelli (PSL-SP), Jaqueline Cassol (PP-RO)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 15
      A matéria vai à sanção (PL 1.360-C/2021).
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 3, 5, 6, 9 e 14. .
    • 11
      Votação das Emendas do Senado Federal, com parecer pela rejeição.
    • 10
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15 e 16.
    • 9
      Votação das Emendas do Senado Federal, com parecer pela aprovação.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (Cidadania-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16; pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 3 e 6; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15 e 16; e pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 9 e 14.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (Cidadania-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15 e 16, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 9 e 14.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 3
      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (Cidadania-SC), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15 e 16, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 5, 6, 9 e 14.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.360-A, de 2021.

Propostas não analisadas 23