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PLENÁRIO 22/03/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/03/2022 às 17:00
Término
22/03/2022 às 21:46
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 2600/2021 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020.

    Aprovada

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Aluisio Mendes (PSC-MA), André Janones (AVANTE-MG), Angela Amin (PP-SC), Bia Cavassa (PSDB-MS), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Célio Studart (PV-CE), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Efraim Filho (DEM-PB), Emidinho Madeira (PSB-MG), Enrico Misasi (PV-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Gastão Vieira (PROS-MA), Hermes Parcianello (MDB-PR), Igor Timo (PODE-MG), Joenia Wapichana (REDE-RR), Jones Moura (PSD-RJ), José Ricardo (PT-AM), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Freixo (PSB-RJ), Marcon (PT-RS), Mauro Nazif (PSB-RO), Merlong Solano (PT-PI), Misael Varella (PSD-MG), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Ronaldo Carletto (PP-BA), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Vavá Martins (REPUBLIC-PA), Vicentinho (PT-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Weliton Prado (PROS-MG), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 458; não: 10; total: 468.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Célio Studart (PSD-CE) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 299/2022 - Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Fred Costa (PATRIOTA-MG), General Peternelli (UNIÃO-SP), Giovani Cherini (PL-RS), Greyce Elias (AVANTE-MG), Iracema Portella (PP-PI), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 376/2022 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 10592/2018, QUE “Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de neuromielite óptica e do espectro da neuromielite ótica; e dispõe que a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica - NMO/ENMO seja considerada doença grave, nos termos do inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e do § 1° do art. 186 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 1162/2007 - Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 22

      A matéria vai à sanção (PL 1.162-G/2007).

    • 21

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 20

      Votação da Redação Final.

    • 19

      Prejudicado o DTQ 1: PT: Destaque do §2º do Artigo 8º do substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 1.162/2007, com vistas à rejeição e ao consequente restabelecimento do equivalente no texto aprovado pela CD (§2º do Artigo 13º). (art. 161, I).

    • 18

      Suprimido o texto.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 16

      Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque do §2º do Artigo 8º do substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 1.162/2007, com vistas à sua manutenção. (art. 161, I).

    • 15

      Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal na parte que trata dos incisos I, II e III, do art. 8º, restabelecendo-se, os incisos I, II, do artigo 11, do Substitutivo da Câmara dos Deputados; e rejeitado o § 2º do artigo 8º, restabelecendo-se, o §2º do artigo 13 do Substitutivo da Câmara dos Deputados.

    • 14

      Votação do Substitutivo do Senado Federal na parte que trata dos incisos I, II e III, do art. 8º, restabelecendo-se, os incisos I, II, do artigo 11, do Substitutivo da Câmara dos Deputados e do § 2º do artigo 8º, restabelecendo-se, o §2º do artigo 13 do Substitutivo da Câmara dos Deputados, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 13

      Aprovados a ementa e os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º; o caput do artigo 8º; os incisos IV e V e o §1º do artigo 8º, os artigos 9º, 10 e 11 do Substitutivo do Senado Federal. Sim: 444; não: 4; total: 448.

    • 12

      Votação da ementa e dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º; do caput do artigo 8º; dos incisos IV e V e o §1º do artigo 8º, dos artigos 9º, 10 e 11 do Substitutivo do Senado Federal, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.

    • 11

      Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 296; total: 301.

    • 8

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 7

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; não: 379; abstenção: 2; total: 389.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.162-B, de 2007.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 319/2022 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 545/2022, que "Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização".

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1074/2021 - Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais pelos entes federativos.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4251/2021 - Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER).

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relatora: Vivi Reis

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5516/2020 - Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências.

    • Autoras: Bia Kicis (PSL-DF), Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
    • Relatora: Aline Sleutjes (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3662/2021 - Transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. NOVA EMENTA: Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para exigir o curso de ensino superior completo como requisito para a investidura na carreira de Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União

    • Autor: do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 233/2021 - Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 22/2011 - Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. NOVA EMENTA: Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.