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PLENÁRIO 16/03/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Christino Aureo por Participante General Peternelli

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Christino Aureo

Troca da mesa Presidente Luiz Lima por Participante Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Leo de Brito por Participante Luiz Lima

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/03/2022 às 13:56
Término
16/03/2022 às 21:28
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 1855/2021 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5516/2020, da Dra. Soraya Manato, que “Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Efraim Filho (DEM-PB), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 98; total: 414.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Dra. Soraya Manato (UNIÃO-ES).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2784/2021 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 3662, de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Bia Kicis (PSL-DF), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Celina Leão (PP-DF), Danilo Cabral (PSB-PE), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Haroldo Cathedral (PSD-RR), Júlio Cesar (PSD-PI), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 95; total: 417.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Celina Leão (PP-DF) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1073/2021 - Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS NOVA EMENTA: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.073-A/2021).

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Rejeitadas as Emendas de Comissão.

    • 11

      Votação das Emendas de Comissão, com parecer pela rejeição.

    • 10

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.073 de 2021.

    • 9

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 8

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 7

      Votação preliminar em turno único.

    • 6

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 3, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5091/2020 - Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Arruda (PL-DF), Margarete Coelho (PP-PI), Rose Modesto (PSDB-MS), Soraya Santos (PL-RJ), Tabata Amaral (PDT-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai à sanção (PL 5.091-C/2020).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.091, de 2020.

    • 7

      Votação da Emenda do Senado Federal, com parecer pela aprovação.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 3

      Parecer à Emenda do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), para proferir Parecer à Emenda do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.091-A, de 2020.

  • PL 4059/2021 - Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 41

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.059-A/2021).

    • 40

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP - DF).

    • 39

      Votação da Redação Final.

    • 38

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 37

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 36

      Retirado o DTQ 4: PT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)

    • 35

      Mantido o texto. Sim: 284; não: 126; total: 410.

    • 34

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 33

      Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 4º do Substitutivo oferecido ao PL nº 4.059 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I)

    • 32

      Mantido o texto. Sim: 298; não: 138; total: 436.

    • 31

      Encaminhou a Votação o Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

    • 30

      Votação do DTQ 5: PCdoB: Destaque para votação em separado da expressão "a seis vezes" do inciso VII do art. 73 da Lei 9.507/97, constante da art. 3º do Substitutivo oferecido ao PL nº 4.059 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I)

    • 29

      Mantido o texto. Sim: 273; não: 137; total: 410.

    • 28

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 27

      Votação do DTQ 2: PT: Destaque para votação em separado do art. 3º do Substitutivo oferecido ao PL nº 4.059 de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I)

    • 26

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. Sim: 119; não: 271; total: 390.

    • 25

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 24

      Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 4 (art. 161, II)

    • 23

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 22

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 4.059, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 121; total: 430.

    • 21

      Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 20

      Votação em turno único.

    • 19

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 18

      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 17

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3, na forma da Subemenda Substitutiva global adotada pela Relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e pela rejeição das demais emendas.

    • 16

      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 15

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3, na forma da Subemenda Substitutiva global apresentada, e pela rejeição das demais emendas.

    • 14

      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    • 13

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 6.

    • 12

      Encerrada a discussão.

    • 11

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 10

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 9

      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.059, de 2021, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.

    • 7

      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 5

      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 112; não: 311; total: 423.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 121/2022 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2552/2021.

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aluisio Mendes (PSC-MA), Alê Silva (PSL-MG), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Daniel Silveira (PSL-RJ), Efraim Filho (DEM-PB), Major Fabiana (PSL-RJ), Marcelo Brum (PSL-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Ricardo Barros (PP-PR), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4251/2021 - Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER).

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relatora: Vivi Reis

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 696/2019 - Aprova o texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 765/2019 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 771/2019 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre a Extradição de Pessoas, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 233/2021 - Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 122/2015 - Acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica. NOVA EMENTA: Acrescenta § 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.