Acompanhe

PLENÁRIO 15/03/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Rodrigo Coelho

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Eduardo Bismarck

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante José Rocha

Troca da mesa Presidente Leo de Brito por Participante Erika Kokay

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/03/2022 às 14:05
Término
15/03/2022 às 21:13
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • PL 2753/2021 - Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende, pelo período que especifica, a obrigatoriedade de manutenção de metas contratualizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: André Fufuca (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 2.753-A/2021).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 2.753, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 9

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Vicentinho (PT-SP).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora ad hoc, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.753, de 2021, dos PL's nºs 58, de 2022, e 282, e 2022, apensados, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 4

      Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora ad hoc, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.753, de 2021, e dos PL's nºs 58, de 2022, e 282, e 2022, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 4491/2021 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte até 31 de dezembro de 2024. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Petecão
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 38

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 4.491-A/2021).

    • 37

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

    • 36

      Votação da Redação Final.

    • 35

      Inadmitido o DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do art 6º do Substitutivo oferecido ao PL 4.491/2021. (art. 161, I)

    • 34

      Mantido o texto. Sim: 318; não: 126; total: 444.

    • 33

      Encaminhou a Votação o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

    • 32

      Votação do DTQ 5: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 135-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, na redação dada pelo Artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 4.491/2021 (art. 161, I)

    • 31

      Suprimido o texto. Sim: 139; não: 326; total: 465.

    • 30

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 29

      Votação do DTQ 4: PSOL: destaque para votação em separado da alínea d, do inciso II, do art. 129-A constante do Art. 3° do PL n° 4491 de 2021, para sua supressão. (art. 161, I)

    • 28

      Mantido o texto. Sim: 297; não: 127; total: 424.

    • 27

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 26

      Votação do DTQ 2: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 4.491/2021. (art. 161, I)

    • 25

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial, ressalvados os destaques.

    • 24

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 4.491, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.

    • 23

      Votação em turno único.

    • 22

      Rejeitado o Destaque. Sim: 129; não: 327; total: 456.

    • 21

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).

    • 20

      Votação do DTQ 1: PT: destaque para votação preferencial do texto original do PL 4.491/2021, com relação aos demais textos. (art. 161, IV)

    • 19

      Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Bia Kicis (UNIÃO-DF).

    • 18

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; não: 347; total: 426.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 16

      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 15

      A Emenda de Plenário de nº 1 não obteve apoiamento regimental.

    • 14

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

    • 13

      Encerrada a discussão.

    • 12

      Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (UNIÃO-DF), Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 11

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; não: 295; total: 384.

    • 10

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 9

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.491, de 2021, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 72; não: 267; total: 339.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1529/2021 - Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 20

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.529-A/2021).

    • 19

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA).

    • 18

      Votação da Redação Final.

    • 17

      Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2.

    • 16

      Votação das Emendas de Redação nºs 1 e 2.

    • 15

      Mantido o texto.

    • 14

      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 13

      Votação do DTQ 1: Bloco NOVO: Destaque para votação em separado da alínea “a” do artigo 2º do PL 1529/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

    • 12

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.529, de 2021, ressalvado o destaque.

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL 1529/2021, nos termos do projeto apresentado, com as Emendas de redação apresentadas.

    • 8

      Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do PL 1.529/2021.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do PL 1.529/2021.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • PL 4059/2021 - Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição.

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4251/2021 - Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER).

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relatora: Vivi Reis

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 696/2019 - Aprova o texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 765/2019 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 771/2019 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre a Extradição de Pessoas, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 233/2021 - Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.