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PLENÁRIO 15/02/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Lira

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Marcelo Ramos

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Soraya Santos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Adriana Ventura

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Jandira Feghali

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/02/2022 às 13:58
Término
15/02/2022 às 21:26
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • REQ 74/2022 - Requer nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 4059/2021, que “altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010 para estender a sua aplicação às contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa - relação com a imprensa e relações públicas.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Aluisio Mendes (PSC-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Efraim Filho (DEM-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 263; não:162; total: 425.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Cacá Leão (PP-BA).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 77/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 116/2021.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Aluisio Mendes (PSC-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Diego Andrade (PSD-MG), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Neucimar Fraga (PSD-ES), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Uldurico Junior (PROS-BA), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 393; não: 22; abstenção: 1; total: 416.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Brito (PSD-BA) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 78/2022 - Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 58, de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rodrigo Coelho (PODE-SC), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 115/2022 - Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.

    Aprovada

    • Autores: Acácio Favacho (PROS-AP), Aelton Freitas (PL-MG), Afonso Hamm (PP-RS), AJ Albuquerque (PP-CE), André Abdon (PP-AP), André Fufuca (PP-MA), Beto Rosado (PP-RN), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Augusto (PL-SP), Celina Leão (PP-DF), Christiane de Souza Yared (PL-PR), Christino Aureo (PP-RJ), Covatti Filho (PP-RS), Cristiano Vale (PL-PA), Doutor Luizinho (PP-RJ), Edilázio Júnior (PSD-MA), Eduardo Costa (PTB-PA), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Giovani Cherini (PL-RS), Guilherme Mussi (PP-SP), Hiran Gonçalves (PP-RR), Iracema Portella (PP-PI), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jaqueline Cassol (PP-RO), João Maia (PL-RN), Julio Lopes (PP-RJ), Lincoln Portela (PL-MG), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Luiz Nishimori (PL-PR), Magda Mofatto (PL-GO), Marcelo Moraes (PTB-RS), Marcio Alvino (PL-SP), Margarete Coelho (PP-PI), Miguel Lombardi (PL-SP), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Neri Geller (PP-MT), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Osmar Serraglio (PP-PR), Pastor Gil (PL-MA), Paulo Bengtson (PTB-PA), Paulo Freire Costa (PL-SP), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Pedro Westphalen (PP-RS), Policial Katia Sastre (PL-SP), Professor Alcides (PP-GO), Ronaldo Carletto (PP-BA), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Tadeu Alencar (PSB-PE), Valdevan Noventa (PL-SE), Vicentinho Júnior (PL-TO), Zé Vitor (PL-MG), Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 118/2022 - Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Acácio Favacho (PROS-AP), Afonso Hamm (PP-RS), AJ Albuquerque (PP-CE), Alencar Santana (PT-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR), André Fufuca (PP-MA), Angela Amin (PP-SC), Antonio Brito (PSD-BA), Beto Faro (PT-PA), Bia Kicis (PSL-DF), Bibo Nunes (PSL-RS), Cacá Leão (PP-BA), Claudio Cajado (PP-BA), Covatti Filho (PP-RS), Cristiano Vale (PL-PA), Célio Moura (PT-TO), Daniel Freitas (PSL-SC), Delegado Pablo (PSL-AM), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Eduardo Costa (PTB-PA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fernando Monteiro (PP-PE), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), General Peternelli (PSL-SP), Guilherme Mussi (PP-SP), Gurgel (PSL-RJ), Hiran Gonçalves (PP-RR), Iracema Portella (PP-PI), Jaqueline Cassol (PP-RO), João Daniel (PT-SE), Julio Lopes (PP-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Brum (PSL-RS), Marcelo Moraes (PTB-RS), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Nilto Tatto (PT-SP), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Osmar Serraglio (PP-PR), Pastor Gil (PL-MA), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Bengtson (PTB-PA), Paulão (PT-AL), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), Pedro Westphalen (PP-RS), Professor Alcides (PP-GO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Ricardo Izar (PP-SP), Rogério Correia (PT-MG), Ronaldo Carletto (PP-BA), Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 2486/2021 - Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 33

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.486-A/2021).

    • 32

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Roman (Patriota-PR).

    • 31

      Votação da Redação Final.

    • 30

      Prejudicado o DTQ 5: PCdoB: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)

    • 29

      Prejudicado o DTQ 4: PSOL: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)

    • 28

      Prejudicado o DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II)

    • 27

      Retirado o DTQ 1: NOVO: destaque para votação em separado do art. 3º da Lei nº 9.696 de 1998, alterado pelo art. 1º do PL 2486/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

    • 26

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 134; não: 277; total: 411.

    • 25

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Roman (PATRIOTA-PR).

    • 24

      Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)

    • 23

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as Emendas apresentadas.

    • 22

      Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Sim: 425; não: 26; abstenção: 1; total: 452.

    • 21

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 20

      Votação em turno único.

    • 19

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 18

      Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 17

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3.

    • 16

      Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 15

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 3.

    • 14

      Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 13

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

    • 12

      Encerrada a discussão.

    • 11

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 10

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 9

      Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 8

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do Novo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 32/2021 - Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Abílio Santana (PL-BA), Adriano do Baldy (PP-GO), Aelton Freitas (PL-MG), Afonso Hamm (PP-RS), Afonso Motta (PDT-RS), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), AJ Albuquerque (PP-CE), Alceu Moreira (MDB-RS), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aluisio Mendes (PSC-MA), André Abdon (PP-AP), André Fufuca (PP-MA), Angela Amin (PP-SC), Antonio Brito (PSD-BA), Aníbal Gomes (DEM-CE), Arthur Lira (PP-AL), Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Bacelar (PODE-BA), Baleia Rossi (MDB-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Bilac Pinto (DEM-MG), Bosco Costa (PL-SE), Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Capitão Augusto (PL-SP), Capitão Wagner (PROS-CE), Carlos Chiodini (MDB-SC), Carlos Zarattini (PT-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Caroline de Toni (PSL-SC), Celina Leão (PP-DF), Celso Maldaner (MDB-SC), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Christino Aureo (PP-RJ), Claudio Cajado (PP-BA), Cleber Verde (REPUBLIC-MA), Covatti Filho (PP-RS), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Damião Feliciano (PDT-PB), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Danilo Cabral (PSB-PE), Darci de Matos (PSD-SC), David Soares (DEM-SP), Dimas Fabiano (PP-MG), Domingos Neto (PSD-CE), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dulce Miranda (MDB-TO), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Efraim Filho (DEM-PB), Elcione Barbalho (MDB-PA), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Fabio Reis (MDB-SE), Fausto Pinato (PP-SP), Fernando Monteiro (PP-PE), Filipe Barros (PSL-PR), Flaviano Melo (MDB-AC), Franco Cartafina (PP-MG), Fábio Henrique (PDT-SE), Fábio Ramalho (MDB-MG), Gastão Vieira (PROS-MA), General Peternelli (PSL-SP), Giovani Cherini (PL-RS), Giovani Feltes (MDB-RS), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Guilherme Derrite (PP-SP), Guilherme Mussi (PP-SP), Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Haroldo Cathedral (PSD-RR), Herculano Passos (MDB-SP), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Hermes Parcianello (MDB-PR), Hildo Rocha (MDB-MA), Hiran Gonçalves (PP-RR), Hélio Leite (DEM-PA), Iracema Portella (PP-PI), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jaqueline Cassol (PP-RO), Jerônimo Goergen (PP-RS), Jesus Sérgio (PDT-AC), Jones Moura (PSD-RJ), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), José Priante (MDB-PA), João Carlos Bacelar (PL-BA), João Maia (PL-RN), João Marcelo Souza (MDB-MA), Juarez Costa (MDB-MT), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Julio Lopes (PP-RJ), Juscelino Filho (DEM-MA), Jéssica Sales (MDB-AC), Júnior Mano (PL-CE), Kim Kataguiri (DEM-SP), Laercio Oliveira (PP-SE), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Leonardo Picciani (MDB-RJ), Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Lucio Mosquini (MDB-RO), Luisa Canziani (PTB-PR), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Mara Rocha (PSDB-AC), Marcelo Aro (PP-MG), Marcelo Brum (PSL-RS), Marcelo Nilo (PSB-BA), Marcio Alvino (PL-SP), Marco Bertaiolli (PSD-SP), Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), Marcos Soares (DEM-RJ), Margarete Coelho (PP-PI), Mauro Lopes (MDB-MG), Misael Varella (PSD-MG), Moses Rodrigues (MDB-CE), Márcio Biolchi (MDB-RS), Mário Heringer (PDT-MG), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Nelson Barbudo (PSL-MT), Nereu Crispim (PSL-RS), Neri Geller (PP-MT), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Orlando Silva (PCdoB-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Otoni de Paula (PSC-RJ), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), Pedro Dalua (PSC-AP), Pedro Vilela (PSDB-AL), Pedro Westphalen (PP-RS), Pinheirinho (PP-MG), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Professor Alcides (PP-GO), Professor Joziel (PSL-RJ), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Raul Henry (MDB-PE), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Ricardo da Karol (PSC-RJ), Ricardo Izar (PP-SP), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Ronaldo Carletto (PP-BA), Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Sergio Souza (MDB-PR), Sergio Toledo (PL-AL), Severino Pessoa (REPUBLIC-AL), Silvia Cristina (PDT-RO), Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Sérgio Brito (PSD-BA), Tereza Nelma (PSDB-AL), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Toninho Wandscheer (PROS-PR), Uldurico Junior (PROS-BA), Valdevan Noventa (PL-SE), Valtenir Pereira (MDB-MT), Vicentinho Júnior (PL-TO), Walter Alves (MDB-RN), Wellington Roberto (PL-PB), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Átila Lins (PP-AM), Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal (PEC 32-C/2021).

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Acácio Favacho (Pros-AP).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 32, de 2021. Sim: 416; não: 14; abstenção: 1; não: 431.

    • 11

      Votação em segundo turno.

    • 10

      Encerrada, em segundo turno, a discussão.

    • 9

      Discussão em segundo turno.

    • 8

      Aprovado o Requerimento nº 118/2022, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 32, de 2021.

    • 7

      A matéria vai ao segundo turno.

    • 6

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 5

      Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021, da Comissão Especial . Sim: 439; não: 15; total: 454.

    • 4

      Votação em primeiro turno.

    • 3

      Encerrada, em primeiro turno, a discussão.

    • 2

      Discussão em primeiro turno.

    • 1

      Aprovado o Requerimento nº 115/2022, que solicita a dispensa do interstício de duas sessões prevista no § 5º, do art. 202, do Regimento Interno, para apreciação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021.

Propostas não analisadas 5

  • PL 976/2019 - Determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2058/2021 - Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.

    • Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
    • Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5284/2020 - Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 73/2021 - Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Rocha
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1518/2021 - Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

    • Autores: Alexandre Frota (PSDB-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
    • Relator: Celso Sabino (UNIÃO-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.