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PLENÁRIO 02/02/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante General Peternelli

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Arthur Lira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/02/2022 às 18:01
Término
02/02/2022 às 21:11
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 130/2020 - Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos. NOVA EMENTA: Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 10

      Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 28 de setembro de 2021 (PL 130-B/2020).

    • 9

      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 130, de 2020.

    • 8

      Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 130, de 2020, com parecer pela rejeição.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer às Emendas do Senado proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 130, de 2020.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para proferir Parecer às Emendas do Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer às Emendas do Senado proferido pelo Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição de todas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 130, de 2020.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para proferir Parecer às Emendas do Senado, pela Comissão de Viação e Transportes.

    • 1

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 130-B, de 2020.

  • PL 1208/2021 - Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. NOVA EMENTA: Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)
    • Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 24

      A matéria vai à sanção (PL 1.208-C/2021).

    • 23

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

    • 22

      Votação da Redação Final.

    • 21

      Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 5.

    • 20

      Encaminhou a Votação a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 19

      Votação do DTQ 2: PSOL: Emenda do Senado Federal nº 5, apresentada ao Projeto de Lei 1.208, de 2021, para fins de sua rejeição. (art. 161, II).

    • 18

      Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 2.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

    • 16

      Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda do Senado Federal nº 2 apresentada ao PL 1208/21, com vistas à sua rejeição. (art. 161, II).

    • 15

      A Emenda do Senado Federal nº 3 deixa de ser submetida a votos por ter sido declarada inconstitucional.

    • 14

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4 e 5 ao Projeto de Lei nº 1.208, de 2021, ressalvados os destaques.

    • 13

      Votação das Emendas do Senado Federal, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.

    • 12

      Votação em turno único.

    • 11

      Encerrada a discussão

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 9

      Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2, 4 e 5; e pela inconstitucionalidade da Emenda do Senado Federal nº 3.

    • 8

      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4 e 5.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer às Emendas do Senado, pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4 e 5.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento.

    • 2

      Votação do Requerimento da bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.208-A, de 2021.

Propostas não analisadas 6

  • MPV 1066/2021 - Prorroga o prazo para recolhimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e de contribuições previdenciárias, a pessoas jurídicas distribuidoras de energia elétrica

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1070/2021 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro. NOVA EMENTA:Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 256/2021 - Aprova o texto do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, feito em Chicago, Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1944.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 271/2021 - Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016,

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 385/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Grão Ducado de Luxemburgo sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2018.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDL 483/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.