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PLENÁRIO 03/11/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Orientação de Bancada

Início da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Jhonatan de Jesus por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Jhonatan de Jesus

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Arthur Lira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/11/2021 às 18:01
Término
04/11/2021 às 01:52
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • PEC 23/2021 - Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 11
      Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial e o Substitutivo, ressalvados os destaques.
    • 10
      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 312; não: 144; total: 456.
    • 9
      Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1.
    • 8
      Aprovada a preferência. Sim: 307; não: 143; abstenção: 1; total: 451.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 6
      Votação do DTQ 23: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para a Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) º 23/2021 sobre o Substitutivo apresentado à referida PEC. (art. 161, IV)
    • 5
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Ricardo Silva (PSB-SP) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; não: 307; total: 455.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Enio Verri (PT-PR) e Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
    • 1
      Votação em primeiro turno.