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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 26/10/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 26/10/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Alexandre Leite por Participante General Peternelli

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Alexandre Leite

Troca da mesa Presidente Reinhold Stephanes Junior por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Reinhold Stephanes Junior

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
26/10/2021 às 13:55
Término:
26/10/2021 às 21:12
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 10

  • REQ 1681/2021 - Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) ao PL 4353/2008.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1689/2021 - Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 5851/2005.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Antonio Brito (PSD-BA), Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Efraim Filho (DEM-PB), Jorge Solla (PT-BA), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 2633/2021 - Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado. NOVA EMENTA: Dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para finalização de obras e serviços de engenharia de infraestrutura educacional inacabados decorrentes de instrumentos com prazo de vigência expirado e sem a conclusão do objeto pactuado.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 30
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.633-A/2021).
    • 29
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP).
    • 28
      Votação da Redação Final.
    • 27
      Mantido o texto. Sim: 303; não: 63; total: 366.
    • 26
      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
    • 25
      Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão "e de relatoria (RP 9)", constante do parágrafo único do artigo 3° do Projeto de Lei n. 2633, de 2021. (art. 161, I).
    • 24
      Rejeitada a Emenda de Plenário com parecer pela rejeição.
    • 23
      Votação da emenda de Plenário com parecer pela rejeição.
    • 22
      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, ressalvado o destaque. Sim: 397; não: 5; abstenção: 1; total: 403.
    • 21
      Votação em turno único.
    • 20
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 19
      Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 18
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
    • 17
      Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição.
    • 15
      Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.
    • 14
      A Emenda de Plenário nº 2 não alcançou apoiamento regimental.
    • 13
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2.
    • 12
      Encerrada a discussão.
    • 11
      Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
    • 10
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 9
      Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
    • 7
      Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.
    • 5
      Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; não: 351; total: 382.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
    • 2
      Votação do Requerimento da bancada do PSol, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4353/2008 - Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.353-C/2008).
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Bezerra (MDB-MT).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.353, de 2008.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
  • PL 5851/2005 - Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da redemocratização brasileira.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.851-B/2005).
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Fábio Trad (PSD-MS).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.851, de 2005. Sim: 375; não: 21; abstenção: 4; total: 400.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
    • 1
      Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
  • PDC 1164/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.

    Aprovada