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PLENÁRIO 22/09/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Encaminhamento de Votação

Troca da mesa Presidente Cássio Andrade por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Cássio Andrade

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Eduardo Bismarck

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/09/2021 às 16:33
Término
22/09/2021 às 19:34
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • REQ 1772/2021 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2633/2021.

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), Angela Amin (PP-SC), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Claudio Cajado (PP-BA), Covatti Filho (PP-RS), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Giacobo (PL-PR), Guilherme Mussi (PP-SP), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Igor Timo (PODE-MG), Iracema Portella (PP-PI), Julio Lopes (PP-RJ), Luisa Canziani (PTB-PR), Luiz Nishimori (PL-PR), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Neri Geller (PP-MT), Pedro Lupion (DEM-PR), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Ricardo Barros (PP-PR), Ronaldo Carletto (PP-BA), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Toninho Wandscheer (PROS-PR), Vermelho (PSD-PR), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; não: 7; total: 437.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 1100/2021 - Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para conceder isenção de imposto sobre a renda e dispensar o período de carência para obtenção de benefícios previdenciários por incapacidade para pessoas acometidas de complicações e sequelas graves decorrentes da Covid-19.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 26
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.100-A/2021).
    • 25
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE).
    • 24
      Votação da Redação Final.
    • 23
      Retirado o DTQ 4: PSOL: destaque para votação em separado do inciso XXIV do art. 6° da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 2° do Projeto de Lei n. 1.100, de 2021, para sua inclusão no substitutivo, como inciso XXV do art. 6° da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. (art. 161, IV).
    • 22
      Retirado o DTQ 3: PSOL: destaque para votação em separado do parágrafo segundo do art. 6° da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 2° do Projeto de Lei n. 1.100, de 2021, para sua inclusão no substitutivo. (art. 161, IV).
    • 21
      Prejudicado o DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II).
    • 20
      Retirado o DTQ 1: PT: destaque, com vistas à rejeição, da palavra “grave” da expressão “ou complicação ou sequela graves de Covid-19”, constante da redação dada ao artigo 151 da Lei 8.213/1991, pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 1.100/2021. (art. 161, I).
    • 19
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, o Substitutivo e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 18
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.100, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família. Sim: 438; não: 31; total: 469.
    • 17
      Votação em turno único.
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 2 e 4, e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenário nº 3.
    • 15
      Designado Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, nos termos da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição das demais emendas.
    • 13
      Designado Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das demais emendas.
    • 11
      Designado Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 10
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 4.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Paulão (PT-AL).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 6
      Designado Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.
    • 4
      Designado Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 15