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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 22/09/2021

Exibindo íntegra
José Ricardo

Deputado - 14:20:06

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vivi Reis por Participante Cristiano Vale

Troca da mesa Presidente Cristiano Vale por Participante Vivi Reis

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
22/09/2021 às 13h12
Término:
22/09/2021 às 14h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 34/2021 - Solicita Informações ao Ministério da Defesa relativas a suspensão da distribuição de água potável por caminhões-pipa para os municípios do Vale do Jequitinhonha e do norte de Minas Gerais em período de seca na região.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado, com subscrição da Deputada Vivi Reis.
    • 4
      Encerrada Discussão
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Cássio Andrade (PSB-PA).
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Armando (PSL-SC), Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), Dep. Paulo Guedes (PT-MG), Dep. José Ricardo (PT-AM) e Dep. Vivi Reis (PSOL-PA).
    • 1
      Iniciada a Discussão
  • REQ 35/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta) no Estado do Pará e no Estado do Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com subscrição dos Deputados José Ricardo e Vivi Reis.
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Encaminhado pelo Deputado José Ricardo.
  • REQ 36/2021 - Requer aditamento na lista de convidados da audiência pública disposta no Requerimento n° 35/2021 - CINDRA, para debater a ocorrência da Síndrome de Haff (Doença da Urina Preta) no Estado do Pará e no Estado do Amazonas e medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado, com subscrição dos Deputados José Ricardo e Vivi Reis.
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Encaminhado pelo Deputado José Ricardo.
  • PL 4145/2019 - Altera a Lei n° 13.649, de 11 de abril de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre Municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes(PL-MT)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nelson Barbudo.
  • PL 195/2019 - Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Encerrada Discussão.
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 6150/2019 - Cria mecanismos para integração entre o ordenamento urbano e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), alterando a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e a da Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Coronel Armando (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Encerrada Discussão.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 298/2020 - Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/Pasep-Importação e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - Cofins-Importação incidentes sobre as importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus regulamente inscritas na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, quando destinadas ao consumo interno.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 2119/2015 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.

    • Autor: Heráclito Fortes (PSB-PI)
    • Relator: Coronel Armando ()
  • PL 1090/2020 - Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)
  • PL 4733/2020 - Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)