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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 03/08/2021

Exibindo íntegra
Paulo Bengtson

Deputado - 09:15:31

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Paulo Bengtson

Detalhes

Tema:
Discussão e votação das propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
03/08/2021 às 09h13
Término:
03/08/2021 às 16h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 6/2021 - Solicita audiência pública para discutir as propostas do governo brasileiro para a COP 26 do Clima.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP) , Joenia Wapichana (REDE-RR) , Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento dos Ministros do MAPA e da Casa Civil, pelo Deputado Paulo Bengtson, e exclusão do Ministro do Meio Ambiente e dos Representantes do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima e do Observatório do Clima.
    • 1
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Zé Silva e Joenia Wapichana.
  • REQ 43/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 612/2007.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 45/2021 - Requer que seja realizada reunião, audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP) , Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento de Representantes da Articulação dos Povos Indégenas do Brasil - APIB e da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia - COIAB, pela Deputada Joenia Wapichana e de Representante do CONECTAS, pelo Deputado Camilo Capiberibe.
    • 1
      Subscreveu o Requerimento a Deputada Joenia Wapichana
  • REQ 51/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a preservação da “Mata do Planalto” - localizada no bairro Planalto, região Norte da cidade de Belo Horizonte/MG

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Padre João (PT-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 52/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Síndrome de Noé (Acumuladores de Animais).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 53/2021 - Requer esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-26, que será realizada na cidade de Glasgow, Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Nelson Barbudo (PSL-MT) , Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Silva.
  • REQ 54/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as possibilidades de estímulo a reciclagem em suas várias etapas e níveis, desde os catadores até o processo final e reutilização na sociedade e na vida urbana.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com aditamento do Sr. Roberto Laureano, do Movimento nacional dos catadores de materiais recicláveis, pelos Deputados Nilto Tatto e Carlos Gomes.
  • REQ 55/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater o PL 528/2021 que pretende regulamentar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, conhecido como MBRE, que foi determinado na Política Nacional de Mudança do Clima, Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com aditamento do Sr. Marco Antônio Caminha, da FIESP; e Representante da CNA, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo; e da Sra Larissa Packer, integrante do coletivo Carta de Belém e do Sr. Philip Fearnside, do INPA , pelo Deputado Nilto Tatto.
  • PL 2293/2015 - Dispõe sobre a proibição de espuma de poliestireno (isopor) em embalagens de alimentos e copos térmicos em todo o território nacional e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Nelson Barbudo, pelo Deputado Zé Silva.
  • PL 4386/2020 - Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento - REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas com alteração na leis nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 1587/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relatora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Lida a Complementação de Voto pela Relatora.

Propostas não analisadas 3

  • PL 4438/2020 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 para estabelecer a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos especializados, sobre a suspeita ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condôminos.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)
  • PL 1355/2021 - Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
  • PL 1884/2021 - Altera a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre tratamentos alternativos para a destinação final de resíduos em Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes.

    • Autor: Totonho Lopes (PDT-CE)
    • Relatora: Carla Zambelli (PSL-SP)