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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/08/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
04/08/2021 às 13h04
Término:
04/08/2021 às 14h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 44/2021 - Requer o aditamento ao requerimento nº 40, de 2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 417/2020 - Estabelece regras para o comércio de aparelhos e peças usadas de telefones celulares.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fernando Borja (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 3
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho, Capitão Fábio Abreu e Otto Alencar Filho.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
  • PL 3440/2019 - Dispõe sobre a regularização e fiscalização para o exercício de atividade do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
  • PL 2731/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

Propostas não analisadas 19

  • REQ 43/2021 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater os Projetos de Lei 887/2019 e 5.451/2009, que “regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias”.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA) , Enio Verri (PT-PR)
  • PL 1189/2020 - Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES) , Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
  • PL 2950/2019 - Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres.

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes(PL-MT)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
  • PLP 57/2021 - Dispõe sobre a criação das Centrais de Negócios, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências

    • Autora: Joice Hasselmann (PSL-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
  • PDL 21/2019 - Susta os efeitos da Circular CIRCULAR Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
  • PDL 655/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.045, de 04 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização."

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
  • PDL 4/2020 - Susta os efeitos da Resolução nº 101, de 19 de novembro de 2019, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, que "Estabelece procedimentos simplificados para desestatização de empresas de pequeno e médio porte".

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
  • PDL 227/2020 - Susta a aplicação do Decreto nº 10.263, de 5 de março de 2020, que altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre o Programa Nacional de Desestatização.

    • Autor: Enio Verri (PT-PR)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
  • PL 5442/2019 - Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.

    • Autores: Rodrigo Agostinho (PSB-SP) , Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
  • PL 645/2019 - Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
  • PL 3728/2020 - Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
  • PL 887/2019 - Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
  • PL 401/2020 - Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências, para dispor sobre os recintos alfandegados.

    • Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
  • PL 695/2021 - Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, para efeitos da apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, das despesas com brindes.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Hercílio Coelho Diniz ()
  • PL 1770/2015 - Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de estabelecimentos e empresas que promoverem a violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)
  • PL 5306/2019 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário e dá outras providências.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
  • PL 1094/2019 - Cria a Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)
  • PL 3436/2019 - Acrescenta §§3º e 4º ao art. 1.055, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "institui o Código Civil", para admitir a possibilidade de instituição de quotas preferenciais em sociedades limitadas

    • Autor: Valtenir Pereira (MDB-MT)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
  • PL 5338/2020 - Estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)