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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/07/2021

Exibindo íntegra
Tiago Mitraud

Deputado - 10:38:49

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
13/07/2021 às 09h51
Término:
13/07/2021 às 10h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 84/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da valorização da Enfermagem para o fortalecimento da Sistema Único de Saúde - SUS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 72/2021 - Requer o aditamento do Requerimento nº 69 de 2021, referente à audiência pública destinada a debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas assim como vazamento de dados de aposentados do INSS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 73/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o impacto da crise hídrica e energética no mundo do trabalho.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 74/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional propondo mudanças no Fundo de Garantia, em geral, novos códigos de saques.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. (O convite ao Presidente da Caixa Econômica Federal foi transformado em convite ao Diretor de Fundos do Governo da referida Instituição - vide REQ 83/21)
  • REQ 75/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as imposições do Postalis, Fundo de Pensão dos funcionários dos Correios e Telegráfos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 77/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o processo de privatizações no setor de transporte metroviário, que está ocorrendo pelo País.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 78/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 7936, de 2019, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 79/2021 - Requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de se discutir o mérito e os impactos dos projetos de lei nº 4.392/2020 e nº 1.565/2019.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 80/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 9.467 de 2018 que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 81/2021 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 4.888/2019 que dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2991/2019 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), de convênios celebrados durante a sua gestão.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Gomes(MDB-TO)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, pelo Deputado Hélio Costa.

Propostas não analisadas 17

  • PL 6047/2016 - Acrescenta inciso VIII ao art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir, no plano de trabalho proposto por organização interessada em celebrar convênio, acordo ou ajuste com órgão ou entidade da Administração Pública, plano de gestão de recursos humanos, que, no caso de entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, poderá prever a contratação de pessoal por tempo determinado.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Especial
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)
  • PLP 348/2013 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: Laercio Oliveira (SDD-SE)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
  • PDL 394/2020 - Susta os efeitos de dispositivos do Decreto n° 10.747, de 26 de agosto de 2020.

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 1416/2020 - Tipifica como crime de responsabilidade a disseminação ou compartilhamento por ocupante de cargo, função ou emprego público de informação falsa, sem fundamento ou difamatória.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 3871/2020 - Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.

    • Autores: Júlio Delgado (PSB-MG) , Danilo Cabral (PSB-PE) , Luciano Ducci (PSB-PR) , Elias Vaz (PSB-GO) , Ted Conti (PSB-ES) , Camilo Capiberibe (PSB-AP) , Bira do Pindaré (PSB-MA) , Aliel Machado (PSB-PR) , Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Gervásio Maia (PSB-PB) , André Janones (AVANTE-MG)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
  • PL 2799/2015 - Dispõe sobre a proibição de entidades, empresas brasileiras ou sediadas em território nacional com objetivo importação de cacau e seus derivados, estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante ou escravo em outros países.

    • Autor: Davidson Magalhães (PCdoB-BA)
    • Relator: Daniel Almeida ()
  • PL 4977/2016 - Altera a Lei nº 11.648, de 31 março de 2008, que dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  • PL 6100/2016 - Altera a consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, instituindo-se o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador, denominado SIMPLES TRABALHISTA, e dá outras providências.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  • PL 6323/2016 - Dá nova redação a dispositivos do art. 790, 790-B, 844 e 899 e acrescenta um art. 844-A à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre processo do trabalho.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 10816/2018 - Dá nova redação às alíneas "b" e "d" do art. 4º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988, e revoga o art. 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que a edição de enunciados de jurisprudência será disciplinada pelo Regimento Interno do tribunal.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)
  • PL 1745/2019 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, para ampliar as hipóteses de acesso a dados públicos pelos administrados.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
  • PL 2231/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)
  • PL 6244/2019 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar que parte dos recursos dos fundos especiais sejam divididos de acordo com o resultado dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e na Escala Brasil Transparente.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)
  • PL 459/2020 - Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas nos terminais audiovisuais informativos em locais de atendimento aos usuários de serviços públicos.

    • Autora: Patricia Ferraz (PL-AP)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 3841/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a responsabilidade dos agentes públicos no enfrentamento da pandemia da covid-19 (coronavírus).

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP) , Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • PL 5021/2020 - “Estabelece reciprocidade na utilização do vale-refeição e do vale-alimentação .”

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
  • PL 41/2021 - Altera a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário profissional do Assistente Social.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)