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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 10/06/2021

Exibindo íntegra
Rosangela Gomes

Deputado - 13:30:26

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Rosangela Gomes

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
10/06/2021 às 12h54
Término:
10/06/2021 às 13h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 19

  • REQ 1200/2020 - Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei 2633 de 2020, que altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.

    • Autores: Marcelo Ramos (PL-AM) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Joice Hasselmann (PSL-SP) , Efraim Filho (DEM-PB) , Júnior Ferrari (PSD-PA) , Arthur Lira (PP-AL)
  • REQ 748/2021 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 4.384/2020, do Senado Federal (Senadora Mara Gabrilli PSDB/SP), que altera a Lei nº 14.061, de 23 de setembro de 2020, para estender às organizações sociais de saúde a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, prorrogar seu prazo e determinar prazos diferenciados de suspensão para as entidades que especifica.

    • Autores: Rodrigo de Castro (PSDB-MG) , Bohn Gass (PT-RS) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Jorge Solla (PT-BA) , Wolney Queiroz (PDT-PE)
  • REQ 1217/2021 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 1.100, de 2021, que “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991”.

    • Autores: Wolney Queiroz (PDT-PE) , Bohn Gass (PT-RS) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Erika Kokay (PT-DF) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB)
  • MPV 1040/2021 - Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marco Bertaiolli ()
    • Pareceres das comissões
  • PL 2949/2020 - Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)

  • MSC 369/2019 - Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aluisio Mendes ()
    • Pareceres das comissões
  • PL 457/2021 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), para possibilitar a utilização temporária de leitos vagos, nos Hospitais das Forças Armadas, pela população civil.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões
  • PL 1208/2021 - Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)
    • Relatora: Soraya Santos ()
    • Pareceres das comissões
  • PL 1136/2019 - É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.

  • PL 3819/2020 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marcos Rogério(DEM-RO)
    • Relator: Hugo Motta ()
    • Pareceres das comissões
  • PL 1343/2021 - Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes(PL-MT)
    • Relatora: Aline Sleutjes ()
    • Pareceres das comissões
  • PLP 191/2015 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.

  • PL 660/2020 - Isenta do imposto sobre produtos industrializados - IPI as saídas de álcool em gel antisséptico e de máscaras de proteção hospitalar e reduz a zero a Contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre essas operações.

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
    • Pareceres das comissões
  • PL 1360/2021 - Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, nos termos do art. 227 da Constituição Federal de 1988. Altera o Código Penal para aumentar as penas do infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos, imputar as mesmas penas a quem, sabendo do fato, se omite, e cria o crime de infanticídio fora do período puerperal.

    • Autores: Alê Silva (PSL-MG) , Carla Zambelli (PSL-SP)
    • Pareceres das comissões
  • PL 2522/2015 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão da Reforma Política do Senado Federal
    • Pareceres das comissões
  • PL 5625/2016 - Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.

  • PL 984/2019 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.

    • Autor: Vermelho (PSD-PR)
    • Pareceres das comissões
  • PL 2646/2020 - Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providências.

    • Autores: João Maia (PL-RN) , Hugo Leal (PSD-RJ) , Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) , Geninho Zuliani (DEM-SP) , Roman (PATRIOTA-PR) , Franco Cartafina (PP-MG) , Rodrigo Coelho (PSB-SC) , Lucas Redecker (PSDB-RS) , Kim Kataguiri (DEM-SP) , Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE) , Orlando Silva (PCdoB-SP) , Odair Cunha (PT-MG) , Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Arnaldo Jardim ()
    • Pareceres das comissões
  • PL 1540/2021 - Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator: Eduardo Bismarck ()
    • Pareceres das comissões