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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 16/06/2021

Exibindo íntegra
Milton Coelho

Deputado - 09:46:33

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
16/06/2021 às 09h06
Término:
16/06/2021 às 09h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • TVR 162/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.509, de 17 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Comunicação Comunitária de Rolândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rolândia, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 211/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 319, de 25 de novembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Cultura e Comunicação Princesa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Princesa Isabel , Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 213/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 800, de 09 de junho de 2015, que autoriza a Associação Cultural Bem FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro D'Aldeia , Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 214/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 883, de 16 de junho de 2015, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Barra Velha (Rádio Cidade) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra Velha , Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 218/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.986, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação de Comunicação, Cultura e Desportos de Jaicós a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaicós , Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 238/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.426, de 22 de março de 2018, que autoriza a Associação Comunitária Logos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Caetano do Sul , Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 68/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.956, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Tabuleiro Grande - Anadia - Alagoas - ASCOMPOTAG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anadia, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 73/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.739, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cajamar, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6301/2019 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para proibir que concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviços de radiodifusão recebam recursos públicos, a qualquer título, ou obtenham crédito junto a instituições financeiras constituídas sob a forma de empresa pública ou de sociedade de economia mista.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 77/2021 - Requer o aditamento do Requerimento n° 24/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento das operações do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
  • REQ 78/2021 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, para debater o PL 4.349 de 2019.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
  • REQ 79/2021 - Requer a inclusão de convidado no Seminário de Crime Cibernéticos proposto nos Requerimentos 01/2021 e 14/2021, já aprovados nesta Comissão.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)
  • PDL 403/2020 - Susta os efeitos do Acórdão do Conselho Diretor da Anatel nº 472, de 10 de setembro de 2020, que reconhece que “as Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD) não se enquadram como Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)”.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 4011/2020 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)