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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/06/2021

Exibindo íntegra
Rejane Dias

Deputado - 13:53:11

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Eduardo Barbosa

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
08/06/2021 às 13h04
Término:
08/06/2021 às 14h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 29/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, no mês de junho, para debater a importância da elaboração de políticas públicas visando a proteção dos direitos da pessoa com albinismo

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 30/2021 - Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 31/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) após o fim dos mandatos dos atuais conselheiros.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento, com alterações.
    • 1
      Também será convidado o Fórum Brasileiro de Conselhos Estaduais dos Direitos das Pessoas com Deficiência - FORBRACE - por solicitação do Dep. Otavio Leite.
  • REQ 32/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento da amiloidose hereditária (PAF-TTR) no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 33/2021 - Requer aditamento de convidada ao Requerimento nº 29/2021, que requer a realização de Audiência Pública, no mês de junho, para debater a importância da elaboração de políticas públicas visando a proteção dos direitos da pessoa com albinismo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 34/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir parecer técnico-científico que endossa a ampliação de uso da alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática na Doença de Pompe de início tardio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 35/2021 - Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento, com alterações. Subscreveram as Deputadas Rejane Dias, Carla Dickson e o Deputado Otávio Leite.
    • 2
      Transformou-se a Audiência Pública em Seminário
    • 1
      Também serão convidados o Diretor do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES; a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; e o Ministério da Educação - por solicitação do Dep. Otavio Leite.
  • PL 3391/2020 - Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Romário(PODEMOS-RJ)
    • Relatora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
  • PL 7246/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
  • PL 566/2020 - Estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
    • Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Usaram da palavra os Deputados Márcio Labre, Otávio Leite e Fábio Trad.
  • PL 150/2021 - Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcelo Aro (PP-MG)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Aro (PP-MG) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).

Propostas não analisadas 1

  • PL 4343/2020 - Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE) , Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)