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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/06/2021

Exibindo íntegra
Alice Portugal

Deputado - 13:20:07

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
08/06/2021 às 13h20
Término:
08/06/2021 às 13h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDL 576/2020 - Susta os efeitos da Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2020 que institui metas de análise de projetos culturais para o controle do passivo de prestação de contas, no âmbito da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2604/2020 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , David Miranda (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Nilto Tatto (PT-SP) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Jorge Solla (PT-BA) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Helder Salomão (PT-ES) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Célio Moura (PT-TO) , Túlio Gadêlha (PDT-PE) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Airton Faleiro (PT-PA) , Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) , André Figueiredo (PDT-CE) , Alessandro Molon (PSB-RJ) , Carlos Veras (PT-PE) , João Daniel (PT-SE) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Patrus Ananias (PT-MG) , Pedro Uczai (PT-SC) , Valmir Assunção (PT-BA) , Luizianne Lins (PT-CE) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Maria do Rosário (PT-RS) , José Ricardo (PT-AM) , Enio Verri (PT-PR) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Marília Arraes (PT-PE) , Lídice da Mata (PSB-BA) , Natália Bonavides (PT-RN) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Vicentinho (PT-SP) , Rui Falcão (PT-SP) , Marcon (PT-RS) , Zé Carlos (PT-MA) , Henrique Fontana (PT-RS) , Rogério Correia (PT-MG) , Paulo Guedes (PT-MG) , Rejane Dias (PT-PI) , Vander Loubet (PT-MS) , José Guimarães (PT-CE) , Bohn Gass (PT-RS) , Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3074/2019 - Dispõe sobre a Cooficialização das Línguas indígenas nos municípios brasileiros que possuem comunidades indígenas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 621/2020 - Dispõe sobre a organização de acervos de literatura infantil e infantojuvenil nas bibliotecas públicas e nas bibliotecas particulares que recebam apoio do poder público.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Daniela do Waguinho (MDB-RJ)
    • Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 300/2021 - Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)