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COMISSÃO DE TURISMO 10/06/2021 - Eleição do 3º Vice-Presidente e Discussão e Votação de Propostas.

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Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Bacelar

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Eduardo Bismarck

Tema: Eleição do 3º Vice-Presidente e Discussão e Votação de Propostas.
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 10/06/2021 às 09:14
Término: 10/06/2021 às 09:36
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 42/2021 CTUR - Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Aprovada
- Autor: Igor Timo (PODE-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 43/2021 CTUR - Requer realização de Audiência Pública para debater o Turismo LGBTQIA+.

Aprovada
- Autor: Bacelar (PODE-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 44/2021 CTUR - Requer a realização de audiência pública para discutir o PDL 146 de 2020, que susta a aplicação de dispositivos da Portaria nº 318, de 7 de novembro de 2019, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que "Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina" e da Portaria nº 69, de 22 de fevereiro de 2013.

Aprovada
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 46/2021 CTUR - Requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados para debater os efeitos da eventual aquisição da empresa aérea LATAM AIRLINES BRASIL pela empresa aérea AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. no sistema de transporte de passageiros no País.

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a substituição da Abear pelo Secretário Nacional de Aviação Civil, Sr. Ronei Glanzmann, por sugestão do deputado Bacelar.
PL 6504/2019 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste,com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  10/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  07/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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