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COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - 26/05/2021

Exibindo íntegra
Silvia Cristina

Deputado - 14:59:42

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Rigoni por Participante Silvia Cristina

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
26/05/2021 às 14h36
Término:
26/05/2021 às 16h06
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
A - Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

Tema: A infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia.


Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;

MANOEL GALDINO - Diretor-Executivo da Transparência Brasil (confirmado);

LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - Dirigente Municipal de Educação de Sus Mennucci/ SP e Presidente da Undime (confirmado);

KEYLA ARAUJO BOAVENTURA - Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (confirmada).



(Requerimento nº 4/2021, da Dep. Silvia Cristina)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião)

Propostas analisadas 3

  • REQ 10/2021 - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e demais investimentos e ações voltadas ao tema .

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 11/2021 - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução e da fiscalização da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação (CEBAS Educação).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater o futuro das avaliações e indicadores da educação: ENEM, Saeb e Novo Ideb.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.