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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS (PL 0399/15) 18/05/2021 - Continuação da Discussão e Votação do Parecer do Relator

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Continuação da Discussão e Votação do Parecer do Relator
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
18/05/2021 às 09:10
Término
18/05/2021 às 14:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 399/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.

    Passo a Passo

    • 25

      Concedido, por solicitação do Relator, prazo adicional até a reunião seguinte para apresentar redação de novo texto, nos termos do art. 57, XI, do RICD.

    • 24

      Usou da palavra, para réplica, o Relator, Deputado Luciano Ducci (PSB/PR).

    • 23

      Prejudicado o Requerimento de Encerramento de Discussão de autoria da Deputada Caroline De Toni (PSL/SC).

    • 22

      Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão.

    • 21

      Encaminhou a votação a Deputada Natália Bonavides (PT/RN).

    • 20

      Votação do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria da Deputada Natália Bonavides (PT/RN).

    • 19

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Dep. Natália Bonavides (PT-RN), Dep. Bacelar (PODE-BA), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).

    • 18

      Iniciada a Discussão da matéria.

    • 17

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Fred Costa (PATRIOTA - MG), Vice-Líder do Bloco PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.

    • 16

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Diego Garcia (PODE/PR), Vice-Líder do Bloco PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.

    • 15

      Encaminharam a votação os Deputados Diego Garcia (PODE/PR) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ).

    • 14

      Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Diego Garcia (PODE/PR), Vice-Líder do Bloco PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.

    • 13

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Diego Garcia (PODE/PR), com o seguinte resultado: 18 votos "SIM", 16 votos "NÃO", nenhuma abstenção; no total de 34 votos válidos.

    • 12

      Verificação de Votação concedida.

    • 11

      Solicitação de Verificação de Votação pelos Deputados Caroline De Toni (PSL/SC), Otoni de Paula (PSC/RJ), Evair Vieira de Melo (PP/ES), Pastor Eurico (PATRIOTA/PE) e Diego Garcia (PODE/PR), em razão do resultado proclamado pela Mesa: rejeitado o requerimento.

    • 10

      Encaminharam a votação os Deputados Diego Garcia (PODE/PR) e Sâmia Bonfim (PSOL/SP).

    • 9

      Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

    • 8

      Aprovado o Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos, de autoria do Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA/PE), a fim de que a reunião se inicie pela Ordem do Dia, com o seguinte resultado: 18 votos "SIM", 16 votos "NÃO", nenhuma abstenção; no total de 34 votos válidos.

    • 7

      Encaminharam a votação os Deputados Pastor Eurico (PATRIOTA/PE) e Alex Manente (CIDADANIA/SP).

    • 6

      Procedida a votação nominal

    • 5

      Votação do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos, de autoria do Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA/PE), a fim de que a reunião se inicie pela Ordem do Dia.

    • 4

      Retirado o Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos, de autoria do Deputado Diego Garcia (PODE/PR), a fim de a reunião se inicie pela Ordem do Dia.

    • 3

      Apresentação do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos, de autoria do Deputado Diego Garcia (PODE/PR), a fim de que a reunião se inicie pela Ordem do Dia.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos, de autoria do Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

    • 1

      Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos, de autoria do Deputado Diego Garcia (PODE/PR), a fim de que a reunião se inicie pela Ordem do Dia.