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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/05/2021

Exibindo íntegra
Otto Alencar Filho

Deputado - 13:36:27

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexis Fonteyne por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Alexis Fonteyne

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
05/05/2021 às 13h03
Término:
05/05/2021 às 15h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 21/2021 - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 20/2021 que será realizada para debater a Medida Provisória nº 1.040, de 2021

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com inclusão do convidado Senhor André Luiz Sacconatto.
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.
  • REQ 22/2021 - Requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 8/2021, destinada a debater medidas de liberalização no comércio exterior e reduções unilaterais no Imposto de Importação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a possibilidade de indicação de representante do Ministério da Economia.
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.
  • REQ 23/2021 - Requer a substituição da lista de convidados na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 7/2021, destinada a discutir o fomento à recuperação econômica durante a pandemia de Covid-19 e ao desenvolvimento econômico no pós-pandemia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a possibilidade de indicação de representante do Ministério da Economia.
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.
  • REQ 24/2021 - Requer realização de audiência pública sobre a privatização da Eletrobrás no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com a possibilidade de indicaçãode representante do Ministério de Minas e Energia.
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.
  • REQ 25/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020.

    • Autores: Alê Silva (PSL-MG) , Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da autora.
    • 1
      O Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) subscreveu o Requerimento.
  • PL 4139/2020 - Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio a`s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de cre´dito durante o período do estado de calamidade pública relacionado a` Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e da´ outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Confúcio Moura(MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA), Zé Neto (PT/BA), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).
  • PL 6003/2019 - Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para incluir o art. 60-A, com o objetivo de dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, 3 (três) anos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
  • PL 448/2019 - Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Josivaldo Jp.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Igor Timo (PODE/MG), Capitão Fábio Abreu (PL/PI) e Zé Neto (PT/BA).
    • 1
      Fez uso da palavra pelo tempo de líder o Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP).
  • PL 8563/2017 - Acrescenta o art. 161-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para fins de disciplinar a responsabilização do Comitê de Auditoria.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).
  • PL 6480/2016 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, para prever o direito de acesso à lista de acionistas, nos termos que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).
  • PL 1487/2019 - Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA), Zé Neto (PT/BA) e Helder Salomão (PT/ES).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).
  • PL 6496/2016 - Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Helder Salomão (PT/ES).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • PL 7805/2017 - Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
  • PL 3738/2019 - Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Lauriete (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Amaro Neto (PRB/ES).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Amaro Neto (PRB/ES).
  • PL 4165/2019 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor que o fabricante ou o importador é responsável por veicular publicidade destinada a alertar a população sobre a suspensão, por determinação do Ministério da Saúde, da fabricação e venda de seus produtos e sobre os riscos à saúde humana decorrentes da utilização ou manuseio desses produtos, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Glaustin Fokus (PSC/GO).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Glaustin Fokus (PSC/GO).
  • PL 4344/2019 - Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial.

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta de ofício para alterações no parecer do relator.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA), Amaro Neto (PRB/ES), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Amaro Neto (PRB/ES).
  • PL 1767/2020 - Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir o Micro Empreendedor Individual (MEI) no programa de Tarifa Social da Conta de Energia

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 26/2021 - Solicita realização de Audiência Pública para debater a manutenção do regime especial da indústria química – reiq para competitividade do setor.

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
  • PL 3274/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto.

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
  • PL 7488/2017 - Altera a Lei nº 6.538 de 1978, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os Serviços Postais, para extinguir o monopólio dessas atividades.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
  • PL 1355/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para prever a necessidade de justificativa das sanções impostas pelos aplicativos de transporte privado de passageiros aos seus motoristas e usuários

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
  • PFC 41/2019 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Receita Federal, ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis crimes e irregularidades tributárias e cambiais na remessa de dinheiro para o exterior por intermédio de métodos de pagamentos, em especial aos sites de jogos e apostas esportivas sediados em outros países, bem como da falta de recolhimento de tributos nos prêmios pagos aos apostadores em sites no exterior.

    • Autor: Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
  • PL 4644/2019 - Dispõe sobre as restrições para a obtenção de recursos junto a instituições financeiras constituídas na forma de sociedade de economia mista ou de empresa pública.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
  • PL 1523/2015 - Altera o art. 980-A da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Guiga Peixoto ()