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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 06/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Celso Russomanno

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Vinicius Carvalho

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
06/05/2021 às 09:21
Término
06/05/2021 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 18/2021 CDC - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 11.068/2018 que estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor também deverá ser feita em braile.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).
  • REQ 25/2021 CDC - Requer a inclusão de dois convidados para a audiência pública que visa debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
  • REQ 27/2021 CDC - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 13/2021, aprovado nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autora: Joice Hasselmann (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP).
  • PFC 18/2019 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, juntamente com o Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) a fim de acompanhar a continuidade da execução do programa

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.
  • PL 4382/2019 - Dispõe sobre a vedação do fornecimento de comprovantes em papel de material termossensível.

    Rejeitada

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Propostas não analisadas 5