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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - 04/05/2021

Exibindo íntegra
Delegado Pablo

Deputado - 10:09:48

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Pablo por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Delegado Pablo

Detalhes

Tema:
Comparecimento Ministro da Economia e deliberação propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
04/05/2021 às 09h20
Término:
04/05/2021 às 10h16
Situação:
Encerrada
Informações:

(REQ 9/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito, subscrito pelo deputado Jorge Solla)

Propostas analisadas 7

  • REQ 41/2021 - Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: José Nelto (PODE-GO) , Elias Vaz (PSB-GO) , Hildo Rocha (MDB-MA) , Leo de Brito (PT-AC) , Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Leo de Brito, Hildo Rocha, Padre João, Elias Vaz.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.
  • REQ 42/2021 - Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os problemas relacionados às obras paralisadas e não concluídas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 44/2021 - Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores.

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA) , Erika Kokay (PT-DF) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição do Deputado Leo de Brito.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.
  • REQ 45/2021 - Requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE)

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Kim Kataguiri (DEM-SP) , Elias Vaz (PSB-GO) , Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição dos Deputados Vanderlei Macris e Elias Vaz.
  • REQ 49/2021 - Solicito seja convocado o Advogado-Geral da União, Sr. André Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de desinformação pelo Presidente da República, o não acatamento das orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas da União e a ausência de coordenação nacional para enfrentamento à pandemia. (TRANSFORMADA EM CONVITE)

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição do Deputado Leo de Brito.
  • REQ 50/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater com representantes da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros a respeito de questões relacionadas à sua administração.

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) , Hildo Rocha (MDB-MA) , Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo de inclusão de representantes da Federação Única de Petroleiros e... com subscrição dos Deputados Leo de Brito, Padre João e Hildo Rocha.
  • REQ 52/2021 - Solicito seja convocado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais. (TRANSFORMADO EM CONVITE)

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Kim Kataguiri (DEM-SP) , Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição do Deputado Leo de Brito.

Propostas não analisadas 1

  • PFC 24/2019 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)