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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/05/2021

Exibindo íntegra
Edio Lopes

Deputado - 09:22:14

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
04/05/2021 às 09h10
Término:
04/05/2021 às 09h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 36/2021 - Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 41/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater as violações praticadas pela Fundação RENOVA, a fim de garantir o pleno cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC)

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 42/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca do andamento das obras do Programa Luz para Todos no estado do Acre e demais estados da Região Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 43/2021 - Requer a criação de Subcomissão Especial da Energia Barata.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Acatada sugestão do autor, para fusão com subcomissão já aprovada que passará a ser denominada de Subcomissão Especial de Energia Barata e Cobrança Abusiva de Energia elétrica.
  • PL 4301/2012 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 37/2021 - Solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo.

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)
  • PL 731/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional.

    • Autor: Rodrigo Garcia (DEM-SP)
    • Relator: Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)