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PLENÁRIO 22/04/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

22/04/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

Troca da mesa Presidente Gil Cutrim por Participante Eduardo Bismarck

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Gil Cutrim

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
22/04/2021 às 11:14
Término:
22/04/2021 às 14:04
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 3

  • REQ 1227/2020 - Requeremos nos termos no art.155 do RICD a URGÊNCIA para apreciação em Plenário do PL 2750/2020 queDispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização.

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), André Ferreira (PSC-PE), Arthur Lira (PP-AL), Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; não: 37; total: 403.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 747/2021 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 1.295/2021, do Dep. Rodrigo de Castro.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 1943/2019 - Altera o art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre campanha de divulgação de igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres, bem como estabelece mecanismos educativos e informativos, nos termos exigidos pelos arts. 1º, III, 3º, I, III e IV, 5º, caput e I, 220 e 221, I e IV, todos da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e legais relativas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Relator: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 20
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1943-B/19).
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani.
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de n°s 2 e 3.
    • 16
      Votação das Emendas de Plenário de nºs 2 e 3, com parecer pela rejeição.
    • 15
      Em consequência, ficam prejudicadas a apreciação da Proposição inicial; da apensada; e da Emenda apresentada ao Projeto.
    • 14
      Aprovado o Substitutivo ao PL 1943/19 adotado pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 13
      Votação em turno único do Substitutivo ao PL 1943/19 adotado pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nº 1 a 3.
    • 11
      Designada Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nº 1 a 3.
    • 9
      Designada Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nº 1 a 3.
    • 7
      Designada Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa do Consumidor.
    • 6
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nº 1 a 3.
    • 5
      Designada Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • PL 886/2021 - Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.

    • Autor: Esperidião Amin (PP-SC)
    • Relator: Gutemberg Reis

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5829/2019 - Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações. NOVA EMENTA: Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Lafayette de Andrada

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1561/2020 - Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018

    • Autores: Capitão Wagner (PROS-CE), Guilherme Mussi (PP-SP)
    • Relator: Giovani Cherini

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 468/2019 - Cria o Cartão Nacional de Vacinação On Line NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para instituir a Carteira Digital de Vacinação.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.