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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 18/02/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
18/02/2004 às 14:00
Término:
18/02/2004 às 20:13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • MPV 140/2003 - Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cezar Silvestri

    Passo a Passo

    • 6
      Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), para proferir seu parecer, nos termos do artigo 6º, § 2º da Resolução 01, de 2002-CN.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional
    • 4
      Retirado pelo Vice-Líder do PFL, Dep. Rodrigo Maia, o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) e Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
    • 2
      Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2004.
  • MSC 62/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo, por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Acre, nas proximidades das Cidades de Assis Brasil e Inãpari, concluído em Lima, em 30 de setembro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 140-B, de 2003, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 115/2003 - Altera os arts. 101, 102, 74 e 82 do Regimento Interno.

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 140-B, de 2003, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 116/2003 - Altera o Parágrafo Único do art. 87 do Regimento Interno; transformando-o em §1°, e acrescenta os §§ 2º e 3º ao mesmo artigo.

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 140-B, de 2003, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 117/2003 - Modifica os arts. 7º e 188 do Regimento Interno, estabelecendo a obrigatoriedade de votação pelo sistema eletrônico para escolha dos membros da Mesa Diretora, e demais eleições.

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 140-B, de 2003, com prazo encerrado, item 1 da pauta. DCD 19 02 04 pág 6698 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 118/2003 - Altera os arts. 26 e 32 do Regimento Interno. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação aos artigos 25, 26, 29, 32 e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 140-B, de 2003, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 120/2003 - Altera os arts. 66 e 88 do Regimento Interno.

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 140-B, de 2003, com prazo encerrado, item 1 da pauta. DCD 19 02 04 pág 6698 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 121/2003 - Altera os artigos 68, 72 e 84 do Regimento Interno.

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 140-B, de 2003, com prazo encerrado, item 1 da pauta. DCD 19 02 04 pág 6698 col 01.
    • 1
      Discussão em turno único.