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PLENÁRIO 07/04/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Eduardo Bismarck

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/04/2021 às 15:03
Término
07/04/2021 às 20:13
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 3

  • REQ 571/2021 - Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1026/2021.

    Aprovada

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 402; não: 54; total: 456.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 948/2021 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 948-B/21).
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Rejeitada a Emenda nº 16. Sim: 133; não: 322; abstenção: 2; total: 457.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP).
    • 11
      Votação do DTQ 8: Bloco PSL (PL): Emenda de Plenário nº 16 (art. 161, II)
    • 10
      Rejeitada a Emenda n° 12. Sim: 124; não: 287; abstenção: 1; total: 412.
    • 9
      Votação do DTQ 6: PSB: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II)
    • 8
      Rejeitado a Emenda nº 2. Sim: 144; não: 285; total: 429.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 6
      Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II)
    • 5
      Retirado o DTQ 10: SOLIDARIEDADE: Emenda de Plenário nº 18 (art. 161, II)
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 306; total: 420.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.
  • PL 5638/2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.

    Aprovada

    • Autores: André de Paula (PSD-PE), Bibo Nunes (PSL-RS), Celina Leão (PP-DF), Felipe Carreras (PSB-PE), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Marreca Filho (PATRIOTA-MA), Ricardo Silva (PSB-SP), Rosana Valle (PSB-SP)
    • Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 18
      A matéria vai à sanção (PL 5638-D/20).
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Aprovada a Emenda de Redação n° 1
    • 14
      Votação da Emenda de Redação nº 1.
    • 13
      Aprovado o destaque.
    • 12
      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
    • 11
      Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 6º do texto aprovado pela Câmara ao PL nº 5638 de 2020, para que seja inserido no substitutivo do SF (art. 161, I)
    • 10
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, ressalvados os destaques.
    • 9
      Votação em turno único do Subtitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020.
    • 8
      Encerrada a discussão
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, com a adoção da Emenda de Redação.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, nos termos do Parecer adotado pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao projeto de Lei nº 5.638, de 2020.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8