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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 07/04/2021

Exibindo íntegra
Cristiano Vale

Deputado - 14:16:55

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Eleição de Vice-Presidente; Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
07/04/2021 às 13h10
Término:
07/04/2021 às 14h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 1/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre política Indígena e as consequências da pandemia do Covid-19 aos povos indígenas.

    • Autores: José Ricardo (PT-AM) , Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição da Deputada Vivi Reis.

  • REQ 2/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Amazônia, e projeto de lei 591/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pelos Correios, estatal 100% pública.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição da Deputada Vivi Reis.

  • REQ 3/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a política de energia para Amazônia e a Medida Provisória Nº 1.031, DE 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, seus efeitos e consequência para Amazônia.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição da Deputada Vivi Reis.

  • REQ 4/2021 - Requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com retificação para discutir a política de zoneamento ambiental no município como um todo e a área de free shopping de Guajará-Mirim.

  • REQ 5/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a política de enfrentamento a pandemia do Covid-19 na Amazônia, o plano de vacinação e a disponibilidade de leitos de UTI para a região.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição da Deputada Vivi Reis.

  • REQ 6/2021 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o ciclo operacional, processamento e pagamento do Seguro Defeso.

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminhado pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, Aprovado.

  • REQ 7/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos e sociais com “O desmonte da Petrobrás, a privatização e fatiamento de suas controladas e o desenvolvimento do Nordeste”.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 8/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário de Telecomunicações e do Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga, representando o Ministério das Comunicações, do Presidente da ANATEL, do Presidente da TELEBRAS e dos Representantes das operadoras: VIVO, Claro, Oi e Tim, para esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet que é oferecido na região norte do país.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Cristiano Vale; José Ricardo e Coronel Chrisóstomo.