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PLENÁRIO 11/03/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Luis Miranda por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Luis Miranda

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Luis Miranda por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Luis Miranda

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Lira

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/03/2021 às 11:52
Término
11/03/2021 às 16:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) - Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Daniel Freitas (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 29

      Adiada a continuação da votação, em segundo turno, em face do encerramento da Sessão.

    • 28

      Mantido o texto. Sim: 334; não: 150; abstenção: 2; total: 486.

    • 27

      Encaminharam a Votação: Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Odair Cunha (PT-MG) e Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).

    • 26

      Votação do DTQ 12: PSB: Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 167-A da Constituição Federal, contido no art. 1º da redação dada para o segundo turno da PEC 186/2019. (art. 161, I)

    • 25

      Mantido o texto. Sim: 364; não: 125; total: 489.

    • 24

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

    • 23

      Votação do DTQ 6: PT: Destaque, com vistas à rejeição, da alínea "e" do inciso VIII do art. 163 da CF, alterado pelo art. 1° da PEC 186/2019. (art. 161, I)

    • 22

      Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 186, de 2019, ressalvado os destaques. Sim: 366; não: 127; abstenção: 3; total: 496.

    • 21

      Votação em segundo turno.

    • 20

      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques.

    • 19

      Votação da admissibilidade do destaque simples.

    • 18

      Aprovado o Requerimento. Sim: 264; não: 99; total: 363.

    • 17

      Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 16

      Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.

    • 15

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 113; não: 334; abstenção: 1; total: 448.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

    • 13

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a votação da matéria artigo por artigo.

    • 12

      Encerrada a discussão, em segundo turno.

    • 11

      Aprovado o Requerimento.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

    • 9

      Votação do Requerimento, apresentado pelo Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita o encerramento da discussão desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 7

      Discussão em segundo turno.

    • 6

      Prejudicados os requerimentos de adiamento de discussão por 10 sessões e 9 sessões, das Bancadas do PT e PSOL, respectivamente.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 278; total: 371.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

    • 3

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

    • 2

      O Sr. Presidente leu Comunicação da Presidência, a qual informa que, na redação para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, foi mantido o inciso II, do §2º, do artigo 5º, pois compatível com a deliberação plenária em que se rejeitou o texto proposto para o inciso IV do artigo 167 da Constituição Federal.

    • 1

      Discussão em segundo turno.