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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/03/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 09/03/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcelo Ramos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Lira

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Eduardo Bismarck

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/03/2021 às 15:42
Término:
09/03/2021 às 18:27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 186/2019 - Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Daniel Freitas (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 27
      Adiada a votação da admissibilidade em face do encerramento da Sessão.
    • 26
      Encerrada a discussão.
    • 25
      Aprovado o Requerimento. Sim: 358; não: 76; abstenção: 2; total: 436.
    • 24
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 23
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 22
      Prejudicado o Requerimento.
    • 21
      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
    • 20
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a quebra do interstício para a verificação da votação do Requerimento que solicita o encerramento da discussão da admissibilidade da PEC 186/2019.
    • 19
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 18
      Rejeitado o Requerimento.
    • 17
      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).
    • 16
      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita o adiamento da discussão por oito sessões.
    • 15
      Rejeitado o Requerimento.
    • 14
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 13
      Votação do Requerimento da Bacanda do PSOL, que solicita o adiamento da discussão por nove sessões.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 338; abstenção: 1 total: 352.
    • 11
      Verificação da votação, solicitada pelo Dep. Rogério Correia, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 10
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por dez sessões.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento.
    • 8
      Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
    • 7
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação nominal para o Requerimento de adiamento da discussão por dez sessões.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 346; abstenção: 2; total: 378.
    • 3
      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.
    • 1
      Discussão em turno único da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.