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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 11/02/2021

Exibindo íntegra
Marcelo Ramos

Deputado - 14:35:11

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Marcelo Ramos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Fernando Rodolfo

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
11/02/2021 às 09h50
Término:
11/02/2021 às 15h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 102/2021 - Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 6/21, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 360; não: 11; abstenção: 1; total: 372.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 25/2021 - Acresce os arts. 268-A, 312-A e 317-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar as condutas de infração de medida de imunização, de peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos, bem como de corrupção em planos de imunização.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 29
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 25-A/2021).
    • 28
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI).
    • 27
      Votação da Redação Final.
    • 26
      Prejudicado o DTQ 2: Bloco PSL: Emenda de Plenário n.º 03 (art. 161, II).
    • 25
      Retirado o DTQ 3: DEM: Emenda de Plenário nº 5. (art. 161, II)
    • 24
      Retirado pelo autor.
    • 23
      Encaminhou a Votação a Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
    • 22
      Votação do DTQ 1: Bloco PSL: Emenda de Plenário n.º 02. (art. 161, II)
    • 21
      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.
    • 20
      Aprovado a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 25, de 2021, adotada pelo Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
    • 19
      Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 18
      Votação em turno único.
    • 17
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.
    • 16
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 15
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 14
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 13
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.
    • 12
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 11
      As Emendas de Plenário nºs 1 e 4, ao PL 25/2021, e a Emenda nº 1 ao PL 33/2021, apensado, não obtiveram o apoiamento regimental.
    • 10
      O projeto foi emendado.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiu a Matéria a Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e de seus apensados; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 27/2021 - Cria uma nova hipótese de dano qualificado para o caso em que a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada for vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 23
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 27-A/2021).
    • 22
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP).
    • 21
      Votação da Redação Final.
    • 20
      Prejudicado o DTQ 3: DEM: Emenda de Plenário nº 3. (art. 161, II)
    • 19
      Retirado o DTQ 1: PCdoB: Emenda de Plenário nº 1. (art. 161, II)
    • 18
      Retirado pelo autor.
    • 17
      Encaminhou a Votação a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 16
      Votação do DTQ 2: PCdoB: Emenda de plenário n. 4. (art. 161, II)
    • 15
      Aprovado o Projeto de Lei nº 27, de 2021, ressalvados os destaques.
    • 14
      Rejeitadas as Emendas de Plenário.
    • 13
      Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 12
      A Emendas de nº 3 deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
    • 11
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Fábio Trad (PSD-MS).
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1 e 4; e, no mérito, pela rejeição de todas elas; constitucionalidade, injuridicidade e inadequada técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 3; e, no mérito, pela sua rejeição.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      A Emenda nº 2 não obteve o apoiamento regimental.
    • 6
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de n°s 1 a 4.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 27, de 2021.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 6/2021 - Altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 35
      Promulgada a Resolução n.º 19, de 2021.
    • 34
      A matéria vai à promulgação (PRC 6-A/2021).
    • 33
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM).
    • 32
      Votação da Redação Final.
    • 31
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 97; não: 310; total: 407.
    • 30
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 29
      Votação do DTQ 4: PSOL: Emenda de Plenário nº 3. (art. 161, II)
    • 28
      Retirado pelo autor.
    • 27
      Encaminhou a Votação a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 26
      Votação do DTQ 9: PCdoB: Emenda de Plenário nº 7. (art. 161, II)
    • 25
      Retirado pelo autor.
    • 24
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 23
      Votação do DTQ 6: PT: Emenda de Plenário n. 5. (art. 161, II)
    • 22
      Prejudicado o DTQ 8: NOVO: Emenda de Plenário nº 1. (art. 161, II)
    • 21
      Retirado o DTQ 7: PCdoB: Emenda de Plenário nº 6. (art. 161, II)
    • 20
      Prejudicado o DTQ 5: PT: Emenda de Plenário n° 4. (art. 161, II)
    • 19
      Prejudicado o DTQ 3: PT: Destaque, com vistas à rejeição, da expressão “A Presidência de”, contida no § 2º do art. 2º-A da Resolução 14/2020, na redação dada pelo artigo 1º do PRC 6/2021. (art. 161, I)
    • 18
      Retirado o DTQ 2: PSB: Emenda de Plenário n° 2. (art. 161, II)
    • 17
      Prejudicado o DTQ 1: PDT: Emenda de Plenário nº 1. (art. 161, II)
    • 16
      Em consequência ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
    • 15
      Aprovada a Subemenda Substitutiva de Global ao Projeto de Resolução nº 6, de 2021, adotada pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, ressalvados os destaques.
    • 14
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 13
      Votação em turno único.
    • 12
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 358; total: 370.
    • 11
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Mesa Diretora.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das Emendas números 2, 3, 5, 6 e 7.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 6
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de n°s 1 a 7.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Resolução.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1