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PLENÁRIO 10/02/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcelo Ramos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/02/2021 às 19:36
Término
10/02/2021 às 22:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 2/2021 - Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), André de Paula (PSD-PE), André Ferreira (PSC-PE), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Arthur Lira (PP-AL), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Bibo Nunes (PSL-RS), Bosco Costa (PL-SE), Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Capitão Augusto (PL-SP), Capitão Wagner (PROS-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Maldaner (MDB-SC), Clarissa Garotinho (PROS-RJ), Célio Silveira (PSDB-GO), Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Daniel Freitas (PSL-SC), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Danilo Cabral (PSB-PE), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Darci de Matos (PSD-SC), Delegado Pablo (PSL-AM), Denis Bezerra (PSB-CE), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), Efraim Filho (DEM-PB), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Eros Biondini (PROS-MG), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Fabio Reis (MDB-SE), Fausto Pinato (PP-SP), Felipe Carreras (PSB-PE), Felipe Francischini (PSL-PR), Fernando Rodolfo (PL-PE), Filipe Barros (PSL-PR), Franco Cartafina (PP-MG), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Fábio Henrique (PDT-SE), Fábio Mitidieri (PSD-SE), Geninho Zuliani (DEM-SP), Gil Cutrim (PDT-MA), Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE), Heitor Freire (PSL-CE), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), José Medeiros (PODE-MT), João Daniel (PT-SE), João Roma (REPUBLIC-BA), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Junior Lourenço (PL-MA), Júnior Mano (PL-CE), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Leo de Brito (PT-AC), Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Luisa Canziani (PTB-PR), Luiz Carlos (PSDB-AP), Léo Moraes (PODE-RO), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Aro (PP-MG), Marco Bertaiolli (PSD-SP), Marcon (PT-RS), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Paulo Azi (DEM-BA), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Pinheirinho (PP-MG), Rafael Motta (PSB-RN), Raul Henry (MDB-PE), Ricardo Guidi (PSD-SC), Ricardo Silva (PSB-SP), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Rose Modesto (PSDB-MS), Tadeu Alencar (PSB-PE), Valdevan Noventa (PL-SE), Vinicius Farah (MDB-RJ), Vinicius Poit (NOVO-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Renata Abreu (PODE-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 5387/2019 - Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 17

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 5.387-B/2019).

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Mantido o texto. Sim: 306. Não: 10. Abstenção: 2. Total: 318.

    • 13

      Votação do DTQ 8: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 26 do Substitutivo oferecido ao PL n° 5.387/2019. (art. 161, I)

    • 12

      Mantido o texto. Sim: 297. Não: 12. Abstenção: 2. Total: 311.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

    • 10

      Votação do DTQ 6: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 15 do Substitutivo oferecido ao PL n° 5.387/2019. (art. 161, I)

    • 9

      Mantido o texto. Sim: 301. Não: 12. Abstenção: 3. Total 316.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 7

      Votação do DTQ 4: PDT: Destaque para votação em separado do Inciso IX do art 5° do pl 5387/2019, para que o mesmo seja suprimido. (art. 161, I)

    • 6

      Rejeitada a Emenda n° 1. Sim: 7. Não: 290. Abstenção: 1. Total: 298.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

    • 4

      Votação do DTQ 1: PT: destaque da Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 102. Não: 285. Total: 387.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PLP 19/2019 - Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Plínio Valério
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai à Sanção (PLP 19-A/2019).

    • 13

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

    • 12

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 16. Sim: 124; não: 302; total: 426.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).

    • 10

      Votação do DTQ 7: PDT: Emenda de Plenário n. 16. (art. 161, II)

    • 9

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 106; não: 319; total: 425.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 7

      Votação do DTQ 5: PSOL: Emenda de Plenário n. 21. (art. 161, II)

    • 6

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 130; não: 294; total: 424.

    • 5

      Votação do DTQ 1: PCdoB: Emenda de Plenário 19. (art. 161, II)

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; não: 301; total: 405.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.