Acompanhe

PLENÁRIO 10/02/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Lira

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Marcelo Ramos

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Gilberto Nascimento

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/02/2021 às 14:30
Término
10/02/2021 às 19:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 2/2021 - Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), André de Paula (PSD-PE), André Ferreira (PSC-PE), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Arthur Lira (PP-AL), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Bibo Nunes (PSL-RS), Bosco Costa (PL-SE), Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Capitão Augusto (PL-SP), Capitão Wagner (PROS-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Maldaner (MDB-SC), Clarissa Garotinho (PROS-RJ), Célio Silveira (PSDB-GO), Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Daniel Freitas (PSL-SC), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Danilo Cabral (PSB-PE), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Darci de Matos (PSD-SC), Delegado Pablo (PSL-AM), Denis Bezerra (PSB-CE), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), Efraim Filho (DEM-PB), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Eros Biondini (PROS-MG), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Fabio Reis (MDB-SE), Fausto Pinato (PP-SP), Felipe Carreras (PSB-PE), Felipe Francischini (PSL-PR), Fernando Rodolfo (PL-PE), Filipe Barros (PSL-PR), Franco Cartafina (PP-MG), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Fábio Henrique (PDT-SE), Fábio Mitidieri (PSD-SE), Geninho Zuliani (DEM-SP), Gil Cutrim (PDT-MA), Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE), Heitor Freire (PSL-CE), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), José Medeiros (PODE-MT), João Daniel (PT-SE), João Roma (REPUBLIC-BA), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Junior Lourenço (PL-MA), Júnior Mano (PL-CE), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Leo de Brito (PT-AC), Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Luisa Canziani (PTB-PR), Luiz Carlos (PSDB-AP), Léo Moraes (PODE-RO), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Aro (PP-MG), Marco Bertaiolli (PSD-SP), Marcon (PT-RS), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Paulo Azi (DEM-BA), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Pinheirinho (PP-MG), Rafael Motta (PSB-RN), Raul Henry (MDB-PE), Ricardo Guidi (PSD-SC), Ricardo Silva (PSB-SP), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Rose Modesto (PSDB-MS), Tadeu Alencar (PSB-PE), Valdevan Noventa (PL-SE), Vinicius Farah (MDB-RJ), Vinicius Poit (NOVO-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 102/2021 - Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 6/21, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA), Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5387/2019 - Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 19/2019 - Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.

    • Autor: do Senado Federal - Plínio Valério
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 34

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 33

      Prejudicada a apreciação do Destaque em face do encerramento da Sessão.

    • 32

      Encaminhou a Votação a Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

    • 31

      Votação do DTQ 1: PCdoB: Emenda de Plenário 19. (art. 161, II)

    • 30

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 28. Sim: 140; não: 297; total: 437.

    • 29

      Encaminhou a Votação o Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).

    • 28

      Votação do DTQ 9: PSB: Emenda de plenário nº 28. (art. 161, II)

    • 27

      Mantido o texto. Sim: 426; não: 14; abstenção: 1; total: 441.

    • 26

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 25

      Votação do DTQ 6: NOVO: Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 1º do PLP 19/19, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

    • 24

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 115; não: 327; total: 442.

    • 23

      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 22

      Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 12. (art. 161, II)

    • 21

      Em consequência, fica prejudicada a proposições apensada, ressalvados os destaques.

    • 20

      Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 339; não: 114; abstenção: 1; total: 454.

    • 19

      Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 105; não: 327; abstenção: 1; total: 433.

    • 18

      Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 17

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 16

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 103; não: 314; total; 417.

    • 15

      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Afonso Florence, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 13

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 12

      O Sr. Presidente informou que, por acordo com as lideranças partidárias, foram retirados os requerimentos: de adiamento de votação por uma sessão, apresentado pela bancada do PSB; de adiamento de votação por duas sessões, apresentado pela bancada do PT; de votação parcelada da matéria e de votação em globo dos destaques simples, apresentados pela bancada do PCdoB; mantendo-se apenas o requerimento de votação artigo por artigo, apresentado pela bancada do PSOL.

    • 11

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 9

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 7

      As Emendas de Plenário de nºs 20, 34 e 35 não obtiveram apoio regimental.

    • 6

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 39.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; não: 338; total: 446.

    • 4

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; não: 291; abstenção:1; total: 380.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Votação em turno único.

  • PL 25/2021 - Acresce os arts. 268-A, 312-A e 317-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar as condutas de infração de medida de imunização, de peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos, bem como de corrupção em planos de imunização.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 27/2021 - Cria uma nova hipótese de dano qualificado para o caso em que a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada for vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.