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PLENÁRIO 09/02/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Gilberto Nascimento

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/02/2021 às 15:29
Término
09/02/2021 às 21:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 57/2021 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 27 de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Ronaldo Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 418; não: 4; total: 422.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 78/2021 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 33/2021, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o descumprimento da ordem prioritária de vacinas.

    Aprovada

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Enio Verri (PT-PR), Enrico Misasi (PV-SP), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 416; abstenção: 1; total: 417.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 79/2021 - Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.

    Aprovada

    • Autores: Efraim Filho (DEM-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 363; não: 109; total: 472.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 2/2021 - Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Amaro Neto (REPUBLIC-ES), André de Paula (PSD-PE), André Ferreira (PSC-PE), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Arthur Lira (PP-AL), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Bibo Nunes (PSL-RS), Bosco Costa (PL-SE), Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Capitão Augusto (PL-SP), Capitão Wagner (PROS-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Maldaner (MDB-SC), Clarissa Garotinho (PROS-RJ), Célio Silveira (PSDB-GO), Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Daniel Freitas (PSL-SC), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Danilo Cabral (PSB-PE), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Darci de Matos (PSD-SC), Delegado Pablo (PSL-AM), Denis Bezerra (PSB-CE), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), Efraim Filho (DEM-PB), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Eros Biondini (PROS-MG), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Fabio Reis (MDB-SE), Fausto Pinato (PP-SP), Felipe Carreras (PSB-PE), Felipe Francischini (PSL-PR), Fernando Rodolfo (PL-PE), Filipe Barros (PSL-PR), Franco Cartafina (PP-MG), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Fábio Henrique (PDT-SE), Fábio Mitidieri (PSD-SE), Geninho Zuliani (DEM-SP), Gil Cutrim (PDT-MA), Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE), Heitor Freire (PSL-CE), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), José Medeiros (PODE-MT), João Daniel (PT-SE), João Roma (REPUBLIC-BA), Juninho do Pneu (DEM-RJ), Junior Lourenço (PL-MA), Júnior Mano (PL-CE), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Leo de Brito (PT-AC), Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Luisa Canziani (PTB-PR), Luiz Carlos (PSDB-AP), Léo Moraes (PODE-RO), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Aro (PP-MG), Marco Bertaiolli (PSD-SP), Marcon (PT-RS), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Paulo Azi (DEM-BA), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Pinheirinho (PP-MG), Rafael Motta (PSB-RN), Raul Henry (MDB-PE), Ricardo Guidi (PSD-SC), Ricardo Silva (PSB-SP), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Rose Modesto (PSDB-MS), Tadeu Alencar (PSB-PE), Valdevan Noventa (PL-SE), Vinicius Farah (MDB-RJ), Vinicius Poit (NOVO-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 94/2021 - Com base no art. 154, I, do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 6 de 2021, que “altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências”.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5387/2019 - Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 19/2019 - Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.

    • Autor: do Senado Federal - Plínio Valério
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 20

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 19

      Encerrada a discussão.

    • 18

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP) e Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

    • 17

      Retirado pelo autor.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 15

      Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 14

      Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES).

    • 13

      Indeferido pelo Presidente da Câmara dos Deputados (Art 114, VI, RICD).

    • 12

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita discussão da matéria artigo por artigo.

    • 11

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 308; total: 401.

    • 10

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 101; não: 287; abstenção: 1; total: 389.

    • 8

      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Merlong Solano, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

    • 6

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PLP 112/2019, apensado.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PLP 19/2019 e pela rejeição do PLP 112/2019, apensado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.