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PLENÁRIO 15/12/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/12/2020 às 19:27
Término
15/12/2020 às 21:43
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PLP 101/2020 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Paulo (DEM-RJ)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 25

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PLP 101-A/2020).

    • 24

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

    • 23

      Votação da Redação Final.

    • 22

      Mantido o texto. Sim: 423; não: 13; total: 436.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 20

      Votação do DTQ 10: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 26 do Substitutivo apresentado ao PLP 101/20, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)

    • 19

      Mantido o texto. Sim: 321; não: 114; abstenção: 1; total: 436.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 17

      Votação do DTQ 3: PT: Destaque, com vistas à supressão, do § 7º do Art. 20 da LC 101/2000, alterado pelo Art. 16 do Substitutivo oferecido ao PLP 101/2020. (art. 161, I)

    • 16

      Mantido o texto. Sim: 338; não: 104; total: 442.

    • 15

      Votação do DTQ 9: PCdoB: Destaque para a VOTAÇÃO EM SEPARADO do inciso VIII do Art. 8º da LC 159, na redação dada pelo Art. 13 do substitutivo apresentado pelo relator.ao PLP 101/2020. (COM VISTAS A SUA SUPRESSÃO)

    • 14

      Mantido o texto. Sim: 324; não: 91; total: 415.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 12

      Votação do DTQ 6: PT: Destaque, com vistas à supressão, do inciso do inciso V do § 1º do Art. 2º da LC 159/2017, alterado pelo Art. 13 do Substitutivo oferecido ao PLP 101/2020. (art. 161, I)

    • 11

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 326; não: 102; abstenção: 1; total: 429.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Diego Andrade (PSD-MG).

    • 9

      Votação do DTQ 8: Bloco PL (PSD): destaque para votação da Emenda de Plenário nº 30 apresentada ao Projeto de Lei Complementar n º 101/2020. (art. 161, II)

    • 8

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 434; total: 448.

    • 7

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 6

      Requerimento, apresentado pela Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 5

      Retirado o DTQ 11: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 20. (art. 161, II)

    • 4

      Retirado o DTQ 4: PT: Destaque, com vistas à supressão, do inciso V do § 7º do Art. 2º da LC 159/2017, alterado pelo Art. 13 do Substitutivo oferecido ao PLP 101/2020. (art. 161, I)

    • 3

      Retirado o DTQ 2: PSDB: Emenda de Plenário nº 19. (art. 161, II)

    • 2

      Retirado o DTQ 1: PSOL: destaque para votação em separado do inciso I do §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 159 de 2017, alterado pelo art. 13 do Substitutivo oferecido ao PLP nº 101 de 2020. (art. 161, I)

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • MPV 998/2020 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1003/2020 - Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.