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PLENÁRIO 15/12/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Kim Kataguiri

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Orientação de Bancada

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Afonso Florence por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Afonso Florence

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Kim Kataguiri

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/12/2020 às 14:30
Término
15/12/2020 às 19:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 3211/2019 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno.

    Aprovada

    • Autor: André Ferreira (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 105; abstenção:1; total: 422.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2873/2020 - Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 5391/2020.

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), Alê Silva (PSL-MG), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Celso Sabino (PSDB-PA), Chris Tonietto (PSL-RJ), Coronel Armando (PSL-SC), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Daniel Silveira (PSL-RJ), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Felipe Francischini (PSL-PR), General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Major Fabiana (PSL-RJ), Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 294; não: 108; total: 402.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 5

  • MPV 998/2020 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1003/2020 - Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 137/2020 - Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
    • Relator: Elmar Nascimento (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PLP 101/2020 - Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Paulo (DEM-RJ)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 28

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 27

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 29. Sim: 106; não: 333; abstenção: 1; total: 440.

    • 26

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 25

      Votação do DTQ 7: PT: destaque da Emenda de Plenário n. 29, apresentada ao PLP 101/2020 (art. 161, II).

    • 24

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 28. Sim: 97; não: 312; total: 405.

    • 23

      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 22

      Votação do DTQ 5: PSOL: Emenda de Plenário nº 28 (art. 161, II).

    • 21

      Rejeitado o destaque. Sim: 49; não: 336; abstenção: 1; total: 386.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

    • 19

      Votação do DTQ 12: Bloco PSL (PSL): destaque para votação em separado do § 3º do art. 6º do texto original do Projeto de Lei Complementar nº 101/2020, com o objetivo de incorporá-lo, onde couber, ao art. 6º da subemenda substitutiva global apresentada ao PLP 101/2020 (art. 161, IV).

    • 18

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a Proposição inicial e as Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 17

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 381; não: 57; abstenção: 5; total: 443.

    • 16

      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 15

      Votação em turno único.

    • 14

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; não: 285; abstenção: 5; total: 316.

    • 13

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 12

      Requerimento, apresentado pela Bancada do PSOL, que solicita a votação da matéria artigo por artigo.

    • 11

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, parcial ou integral, das Emendas nºs 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 19, 21, 23, 25, 26, 27 e 32, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresendada, e pela rejeição das demais.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão especial.

    • 9

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 32.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

    • 6

      Parecer Proferido em Plenário do Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020; na forma do Substitutivo apresentado.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 68; não: 328; total: 396.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 2

      Requerimento, apresentado pela Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 134/2015 - Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.