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PLENÁRIO 08/12/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente João Roma por Participante Marcel van Hattem

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante João Roma

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/12/2020 às 14:49
Término
08/12/2020 às 19:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 1953/2020 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Aline Sleutjes (PSL-PR), Aluisio Mendes (PSC-MA), André Ferreira (PSC-PE), Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), Arthur Lira (PP-AL), Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Carla Zambelli (PSL-SP), Coronel Armando (PSL-SC), Daniel Silveira (PSL-RJ), Diego Garcia (PODE-PR), Eros Biondini (PROS-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Filipe Barros (PSL-PR), Greyce Elias (AVANTE-MG), Guilherme Derrite (PP-SP), Helio Lopes (PSL-RJ), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Joaquim Passarinho (PSD-PA), José Medeiros (PODE-MT), José Rocha (PL-BA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Major Fabiana (PSL-RJ), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), Pedro Lupion (DEM-PR), Pr. Marco Feliciano (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento. Sim: 296; não: 105; Total: 401.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2156/2020 - Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Baleia Rossi (MDB-SP), Bia Cavassa (PSDB-MS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Enio Verri (PT-PR), Enrico Misasi (PV-SP), Enéias Reis (PSL-MG), Erika Kokay (PT-DF), Felipe Francischini (PSL-PR), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Idilvan Alencar (PDT-CE), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Joenia Wapichana (REDE-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2643/2020 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Celso Sabino (PSDB-PA), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento. Sim: 394; não: 31; total: 425.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2756/2020 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019.

    Aprovada

    • Autores: Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Bilac Pinto (DEM-MG), Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Doutor Luizinho (PP-RJ), Eduardo Cury (PSDB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Efraim Filho (DEM-PB), Enio Verri (PT-PR), Flávia Arruda (PL-DF), Gil Cutrim (PDT-MA), Igor Timo (PODE-MG), Jaqueline Cassol (PP-RO), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Luis Miranda (DEM-DF), Luis Tibé (AVANTE-MG), Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Mara Rocha (PSDB-AC), Milton Vieira (REPUBLIC-SP), Misael Varella (PSD-MG), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Pinheirinho (PP-MG), Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento. Sim: 374; não: 42; Total: 416 .

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2822/2020 - Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.

    Aprovada

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Angela Amin (PP-SC), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Diego Garcia (PODE-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Efraim Filho (DEM-PB), Enrico Misasi (PV-SP), Felipe Francischini (PSL-PR), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Geninho Zuliani (DEM-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Guilherme Derrite (PP-SP), Gustavo Fruet (PDT-PR), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), João Roma (REPUBLIC-BA), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2867/2020 - Requer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PL 4372/2020.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Erika Kokay (PT-DF), Felipe Rigoni (PSB-ES), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento. Sim: 414; não: 13; total: 427

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 4199/2020 - Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 36

      A matéria vai ao Senado Federal (PL nº 4.199-B/2020).

    • 35

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gurgel.

    • 34

      Votação da Redação Final.

    • 33

      Retirado o DTQ 25: PCdoB: destaque do art. 10 constante no do PL 4199/2020. (com vistas a sua supressão) (art. 161, I)

    • 32

      Retirado o DTQ 21: PSDB: Emenda de Plenário No 37 (art. 161, II)

    • 31

      Retirado o DTQ 20: PSDB: Emenda de Plenário No 39 (art. 161, II)

    • 30

      Retirado o DTQ 18: NOVO: destaque para votação em separado do § 3º do art. 17 da Lei nº 10.893 de 2004, alterado pelo art. 21 do Substitutivo apresentado ao PL 4199/20, com vistas à sua supressão (art. 161, I)

    • 29

      Retirado o DTQ 16: PT: Destaque, com vistas à 11supressão, do art. 12 do Substitutivo oferecido ao PL 4.199/2020 (art. 161, I)

    • 28

      Retirado o DTQ 15: PT: Emenda de Plenário n. 109 (art. 161, II)

    • 27

      Retirado o DTQ 13: Bloco PL (PL): EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 (art. 161, II)

    • 26

      Retirado o DTQ 12: PDT: Destaque para votação em separado do parágrafo 5° do artigo 9° do substitutivo apresentado pelo relator, ao PL 4199/20 (art. 161, I)

    • 25

      Retirado o DTQ 11: Bloco PL (PL): destaque para votação em separado do art. 6° da Lei 10.893 de 2004, alterado pelo art. 21 do substitutivo apresentado pelo relator ao PL 4199/2020. (art. 161, I)

    • 24

      Retirado o DTQ 8: REPUBLICANOS: Votação em separado do § 3º do art. 17 da Lei nº 10.893 de 2004, alterado pelo art. 21 do substitutivo (art. 161, I)

    • 23

      Retirado o DTQ 6: Bloco PL (SOLIDARIEDADE): Emenda de Plenário nº 22 (art. 161, II)

    • 22

      Retirado o DTQ 5: Bloco PL (PP): Emenda de Plenário nº 35 (art. 161, II)

    • 21

      Retirado o DTQ 4: DEM: Emenda de Plenário nº 111 (art. 161, II)

    • 20

      Retirado o DTQ 3: Bloco PL (PP): Emenda de Plenário nº 23 (art. 161, II)

    • 19

      Retirado o DTQ 2: PSB: Destaque para votação em separado do inciso V do artigo 25 do substitutivo apresentado ao PL 4199/20, para sua supressão (art. 161, I)

    • 18

      Retirado o DTQ 1: PCdoB: Destaque do art. 12 constante no do PL 4199/2020, com vistas a sua supressão. (art. 161, I)

    • 17

      Aprovada a Emenda de Redação n°1.

    • 16

      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 88

    • 15

      Votação do DTQ 14: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 88 (art. 161, II)

    • 14

      Mantido o texto. Sim 313; não: 128; abstenção: 1; total: 442.

    • 13

      Votação do DTQ 24: PSB: Destaque para a votação em separado do inc. V do art. 22 do substitutivo apresentado ao PL 4199/20, com vistas a sua supressão. (art. 161, I)

    • 12

      Suprimido o texto. Sim 149; não: 247; total: 396.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 10

      Votação do DTQ 33: NOVO: destaque para votação em separado do art. 24 da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PL 4199/20, com vistas à sua supressão (art. 161, I)

    • 9

      Suprimido o texto. Sim 153 não: 262; abstenções: 2; total: 417.

    • 8

      Votação do DTQ 7: REPUBLICANOS: Votação em separado da alínea “n” do inciso I, e, por decorrência, do §2º do art. 26 da Lei 10893/2004, alterado pelo art. 21 do Substitutivo (art. 161, I)

    • 7

      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 114. Sim: 108; não: 295; abstenção: 1; total: 404.

    • 6

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 5

      Votação do DTQ 19: PT: Emenda de Plenário n. 114 (art. 161, II)

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; não: 309; total: 345.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • MPV 998/2020 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 137/2020 - Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
    • Relator: Elmar Nascimento (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 861/2017 - Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 05 de junho de 2013.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.